DECRETO 038/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro do exercício anterior no orçamento do Município e dá outras providências
PORTARIA 342/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 342/2024
Data da Publicação: 11/03/2024
Ementa: NOMEIA O SR. RODRIGO LUCAS GONSALVES MARTINS, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, PROJETOS E OBRAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 344/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 344/2024
Data da Publicação: 11/03/2024
Ementa: “AUTORIZA A SRA. SILVANA DE LIMA COPATTI, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO A CONDUZIR VEÍCULOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO 037/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2024
Data da Publicação: 08/03/2024
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS EM RAZÃO DA EPIDEMIA POR DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO AEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 338/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 338/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: NOMEIA O SR. IDIONE EURICO DAMARATT PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DOS TRANSPORTES, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 339/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 339/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RAFAELA FRONZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 340/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 340/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTINA SARTORI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 341/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 341/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: NOMEIA O SR. JOACIR MILIORANZA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 897/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 897/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS A EFETUAR O TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, OU, AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE PAGAMENTO DO TRANSPORTE, LIMITADOS AO VALOR DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAL, CADA ALUNO, PARA O TRANSPORTE ATÉ O MUNICÍPIO DE IPUAÇU/SC, (ALDEIA SEDE), PARA ALUNOS INDÍGENAS ENTRERRIENSES, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA 334/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 334/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: EXONERA O SR. JOÃO MARIA MANOEL DA SILVA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DOS TRANSPORTES, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 335/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 335/2022
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: EXONERA O SR. NARCIZO BIASI DE EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 336/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 336/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: EXONERA O SR. EVERTHON RENAN DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, PROJETOS E OBRAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 337/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 337/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: EXONERA A PEDIDO VOLNEI GIACOMETTI, DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 315/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 315/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: NOMEIA ADRIANA FERREIRA DA CRUZ DA SILVA MILIORANZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2006, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 316/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 316/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº002/2024 QUE DESIGNAVA O SR. JOEL PEREIRA, DE RESPONDER CONCOMITANTEMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 317/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 317/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: NOMEIA GETULIO ANTONIO BAZZI, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 318/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 318/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: DESIGNA O SR. GETULIO ANTONIO BAZZI, PARA RESPONDER CONCOMITANTEMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PODENDO ASSINAR CHEQUES, TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS, PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO, E MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS, JUNTO A QUALQUER INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 319/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 319/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CELIO DAMARATT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 320/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 320/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLOS OSMAR DA COSTA VARELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 321/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 321/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NELSON VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.