DECRETO 037/2024
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2024
Data da Publicação: 08/03/2024
EMENTA
- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS EM RAZÃO DA EPIDEMIA POR DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO AEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma