Legislação


DECRETO 042/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 042/2024
Data da Publicação: 18/03/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro do exercício anterior no orçamento do Município e dá outras providências.

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DECRETO 041/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 041/2024
Data da Publicação: 14/03/2024

Ementa: “ INTERROMPE OS EFEITOS DO DECRETO 017/2023 DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA M.P.A E CONCEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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LEI MUNICIPAL 898/2024
Lei Complementar

Número/Ano: 898/2024
Data da Publicação: 13/03/2024

Ementa: “APROVA RESOLUÇÃO 093/2023 DE CONSELHO EXECUTIVO DA FEDERAÇÃO DE CONSÓRCIOS, ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS E MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, FECAM, QUE TRATA DO ORÇAMENTO 2024, APROVA RESOLUÇÃO 02/2023, DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS”

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DECRETO 038/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 038/2024
Data da Publicação: 12/03/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro do exercício anterior no orçamento do Município e dá outras providências

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DECRETO 037/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 037/2024
Data da Publicação: 08/03/2024

Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS EM RAZÃO DA EPIDEMIA POR DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO AEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA 341/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 341/2024
Data da Publicação: 07/03/2024

Ementa: NOMEIA O SR. JOACIR MILIORANZA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA 338/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 338/2024
Data da Publicação: 07/03/2024

Ementa: NOMEIA O SR. IDIONE EURICO DAMARATT PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DOS TRANSPORTES, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal 897/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 897/2024
Data da Publicação: 06/03/2024

Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS A EFETUAR O TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, OU, AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE PAGAMENTO DO TRANSPORTE, LIMITADOS AO VALOR DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAL, CADA ALUNO, PARA O TRANSPORTE ATÉ O MUNICÍPIO DE IPUAÇU/SC, (ALDEIA SEDE), PARA ALUNOS INDÍGENAS ENTRERRIENSES, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA 335/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 335/2022
Data da Publicação: 06/03/2024

Ementa: EXONERA O SR. NARCIZO BIASI DE EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA 334/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 334/2024
Data da Publicação: 06/03/2024

Ementa: EXONERA O SR. JOÃO MARIA MANOEL DA SILVA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DOS TRANSPORTES, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA 336/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 336/2024
Data da Publicação: 06/03/2024

Ementa: EXONERA O SR. EVERTHON RENAN DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, PROJETOS E OBRAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA 315/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 315/2024
Data da Publicação: 04/03/2024

Ementa: NOMEIA ADRIANA FERREIRA DA CRUZ DA SILVA MILIORANZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2006, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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