Legislação


Portaria 066/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 066/2023
Data da Publicação: 10/01/2023

Ementa: NOMEIA O SR. GEOVANE TOMAS PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO INDÍGENA, DA SECRETARIA DE ASSUSNTOS INDÍGENAS 015/2006, DE 29 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 067/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 067/2023
Data da Publicação: 10/01/2023

Ementa: CONCEDE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA PARA O SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO ANTONIO GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 007/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 007/2023
Data da Publicação: 06/01/2023

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento do Município e dá outras providências

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Decreto 004/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 004/2023
Data da Publicação: 05/01/2023

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento do Município e dá outras providências

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Decreto 005/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 005/2023
Data da Publicação: 05/01/2023

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento do Município e dá outras providências

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Decreto 006/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 006/2023
Data da Publicação: 05/01/2023

Ementa: “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO AO CARGO DE DIRETOR (A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENTRE RIOS E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto 002/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 002/2023
Data da Publicação: 04/01/2023

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento do Município e dá outras providências.

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Portaria 541/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 541/2022
Data da Publicação: 19/12/2022

Ementa: “PRORROGA O TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS E A CASAN, EM ATENÇÃO AO ATO Nº 2343/2022, EDITADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto 144/2022
Decreto Executivo

Número/Ano: 144/2022
Data da Publicação: 14/12/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 141/2022
Decreto Executivo

Número/Ano: 141/2022
Data da Publicação: 06/12/2022

Ementa: ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 140/2022
Decreto Executivo

Número/Ano: 140/2022
Data da Publicação: 05/12/2022

Ementa: ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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