25 de abril de 2024
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Legislação

PORTARIA 386/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 386/2024
Data da Publicação: 22/04/2024

Ementa: EXONERA O SR. RODRIGO LUCAS GONSALVES MARTINS, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DOS TRANSPORTES, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PORTARIA 387/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 387/2024
Data da Publicação: 22/04/2024

Ementa: NOMEIA O SR. TIAGO VIEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, PROJETOS E OBRAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA 388/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 388/2024
Data da Publicação: 22/04/2024

Ementa: NOMEIA ELIZEU DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2007, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO 056/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 056/2024
Data da Publicação: 19/04/2024

Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL RURAL LOCALIZADO na comunidade de linha guarani, interior, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB A MATRICULA Nº 6.440, DATADO DE 01/07/1982, DE PROPRIEDADE DO SR. DENILSO ANTONIO GIACOMETTI E SUA ESPOSA EVA CARDOSO GIACOMETTI, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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portaria 343/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 343/2024
Data da Publicação: 11/04/2024

Ementa: AUTORIZA A SRA. BEATRIZ NORBERTO RAMPAZO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO A CONDUZIR VEÍCULOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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DECRETO 051/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 051/2024
Data da Publicação: 11/04/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo provável excesso de arrecadação no orçamento do Município e dá outras providências.

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PORTARIA 383/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 383/2024
Data da Publicação: 10/04/2024

Ementa: “AUTORIZA A SRA. MAIARA PEDROSO FELISBINO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO A CONDUZIR VEÍCULOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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PORTARIA 380/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 380/2024
Data da Publicação: 09/04/2024

Ementa: “DETERMINA A REMOÇÃO DO SERVIDOR JAKSON BERNARDO LEMOS EMMERICH, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO, EXCEPCIONALMENTE, PARA DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES COMO MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO À APAE DO MUNICÍPIO E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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PORTARIA 377/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 377/2024
Data da Publicação: 08/04/2024

Ementa: REVOGA NA ÍNTEGRA A PORTARIA Nº376/2024, QUE NOMEAVA A SRA. MARILUCI ELEUTÉRIO DA LUZ RICARDO PARA O CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PORTARIA 376/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 376/2024
Data da Publicação: 05/04/2024

Ementa: NOMEIA MARILUCI ELEUTÉRIO DA LUZ RICARDO, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2007, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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portaria 372/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 372/2024
Data da Publicação: 03/04/2024

Ementa: NOMEIA RENAN FARIAS RODRIGUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2007, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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portaria 375/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 375/2024
Data da Publicação: 03/04/2024

Ementa: EXONERA A SRA. TAYLINE VARELA DA VEIGA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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