Decreto 016/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2023
Data da Publicação: 16/01/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Portaria 066/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 066/2023
Data da Publicação: 10/01/2023
Ementa: NOMEIA O SR. GEOVANE TOMAS PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO INDÍGENA, DA SECRETARIA DE ASSUSNTOS INDÍGENAS 015/2006, DE 29 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 067/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 067/2023
Data da Publicação: 10/01/2023
Ementa: CONCEDE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA PARA O SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO ANTONIO GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 007/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2023
Data da Publicação: 06/01/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento do Município e dá outras providências
Decreto 004/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2023
Data da Publicação: 05/01/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento do Município e dá outras providências
Decreto 005/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2023
Data da Publicação: 05/01/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento do Município e dá outras providências
Decreto 006/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2023
Data da Publicação: 05/01/2023
Ementa: “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO AO CARGO DE DIRETOR (A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENTRE RIOS E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 001/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2023
Data da Publicação: 04/01/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto 002/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2023
Data da Publicação: 04/01/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento do Município e dá outras providências.
Portaria 540/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 540/2022
Data da Publicação: 19/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 541/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 541/2022
Data da Publicação: 19/12/2022
Ementa: “PRORROGA O TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS E A CASAN, EM ATENÇÃO AO ATO Nº 2343/2022, EDITADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria 537/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 537/2022
Data da Publicação: 15/12/2022
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO CEZAR RIBAS FIGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 538/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 538/2022
Data da Publicação: 15/12/2022
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDECIR NARDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 539/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 539/2022
Data da Publicação: 15/12/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVERTON KNONER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 144/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/2022
Data da Publicação: 14/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 141/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2022
Data da Publicação: 06/12/2022
Ementa: ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 140/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2022
Data da Publicação: 05/12/2022
Ementa: ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 531/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 531/2022
Data da Publicação: 05/12/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DIANDRA ALBERICI CHIAMENTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 532/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 532/2022
Data da Publicação: 05/12/2022
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELIO DOS PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 533/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 533/2022
Data da Publicação: 05/12/2022
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JULIANO ANDRÉ HANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.