Legislação

Lei complementar 120/2022
Lei Complementar

Número/Ano: 120/2022
Data da Publicação: 10/09/2022

Ementa: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE MÉRITO E DE DESEMPENHO E A PARTICPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A SELEÇÃO AO CARGO DE DIRETOR (A) DE ESCOLA DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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Portaria 476
Portaria Executiva

Número/Ano: 476/2022
Data da Publicação: 08/09/2022

Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FABIANA LEMES RIBEIRO LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 475
Portaria Executiva

Número/Ano: 475/2022
Data da Publicação: 08/09/2022

Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELZA APARECIDA ALVES DE LARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 474
Portaria Executiva

Número/Ano: 474/2022
Data da Publicação: 08/09/2022

Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELZA APARECIDA ALVES DE LARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 473
Portaria Executiva

Número/Ano: 473/2022
Data da Publicação: 08/09/2022

Ementa: “AUTORIZA O SR. OSEIAS FERRAZ DOS SANTOS OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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Portaria 472
Portaria Executiva

Número/Ano: 472/2022
Data da Publicação: 08/09/2022

Ementa: NOMEIA GEOVANE TOMAS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2006, DE 29 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto 105/2022
Decreto Executivo

Número/Ano: 105/2022
Data da Publicação: 06/09/2022

Ementa: DESIGNA O SERVIDOR COMISSIONADO OZÉIAS FERRAZ DOS SANTOS, RESPONSÁVEL PARA FAZER O CONTROLE E PAGAMENTOS DA ALIMENTAÇÃO, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 471
Portaria Executiva

Número/Ano: 471/2022
Data da Publicação: 06/09/2022

Ementa: EXONERA VALDELIRIO DA SILVA TOMAZ DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 470
Portaria Executiva

Número/Ano: 470/2022
Data da Publicação: 06/09/2022

Ementa: CONTRATA TEMPORARIAMENTE KELI TATIANE BIASI, NO CARGO DE PROFESSOR, CONFORME CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO 03/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 469
Portaria Executiva

Número/Ano: 469/2022
Data da Publicação: 06/09/2022

Ementa: NOMEIA O SR. OSEIAS FERRAZ DOS SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 468
Portaria Executiva

Número/Ano: 468/2022
Data da Publicação: 05/09/2022

Ementa: EXONERA O SR. ALAIR BARBOSA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 467
Portaria Executiva

Número/Ano: 467/2022
Data da Publicação: 01/09/2022

Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCILENE ARNO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 465
Portaria Executiva

Número/Ano: 465/2022
Data da Publicação: 01/09/2022

Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARILETE INÊS GASPERIN MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 462
Portaria Executiva

Número/Ano: 462/2022
Data da Publicação: 01/09/2022

Ementa: EXONERA VOLNEI DOS SANTOS HENRIQUE, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 461
Portaria Executiva

Número/Ano: 461/2022
Data da Publicação: 01/09/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDOR INTEGRANTE DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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