portaria 365/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 365/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDILSON DE ALMEIDA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 366/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 366/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO LAGNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 367/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 367/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO CONSELHEIRO TUTELAR LUIZ DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 368/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 368/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADILSON LEMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 370/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 370/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVANETE RODIGUERI BIASUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 363/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 363/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: “REVOGA NA ÍNTEGRA A PORTARIA Nº344/2024 QUE AUTORIZAVA A SERVIDORA CONDUZIR VEÍCULOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
portaria 364/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 364/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IDIONE PALMIRA TESTON UMBELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 369/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 369/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA”
DECRETO 046/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município e dá outras providências
Lei Complementar 128/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 128/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: “ALTERA ‘ANEXO I’ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2009, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO 043/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: “ADEQUA VALOR DE REPASSE MENSAL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI- AMAI, CONFORME ESTABELECIDO NA ASSEMBLEIA GERAL Nº 422/2024, RESOLUÇÃO Nº 006/2024, DA ENTIDADE, E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 815/2021, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO 044/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo excesso de arrecadação no orçamento do Município e dá outras providências.
DECRETO 045/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro do exercício anterior no orçamento do Município e dá outras providências
portaria 359/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 359/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALCINO VALENTIM BIASUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
portaria 361/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 361/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDILSON MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 360/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 360/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: “AUTORIZA A SRA. RIDIELI ROQUE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL A CONDUZIR VEÍCULOS QUANDO NECESSÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
PORTARIA 308/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 308/2024
Data da Publicação: 23/03/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALESSANDRA SARTORI HAMMERICH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
portaria 355/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 355/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: NOMEIA JACIR ARCEGO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO VICE PREFEITO MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2001, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
portaria 356/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 356/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: REVOGA AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLACI SOMENSI DELL OSBEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 357/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 357/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA