portaria 356/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 356/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: REVOGA AS FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLACI SOMENSI DELL OSBEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 357/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 357/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA
portaria 358/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 358/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA”
portaria 353/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 353/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: NOMEIA VINÍCIUS MARQUES WEBER, PARA EXERCER O CARGO DE ATENDENTE DE RECEPÇÃO, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2007, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 354/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 354/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: “AUTORIZA O SR. DERLI NARCIZO, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO 042/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro do exercício anterior no orçamento do Município e dá outras providências.
portaria 352/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 352/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANDREIA TAVARES TOLEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 040/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município e dá outras providências.
DECRETO 041/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: “ INTERROMPE OS EFEITOS DO DECRETO 017/2023 DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA M.P.A E CONCEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA 345/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 345/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: NOMEIA A SRA. TAINARA BOLDI, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 346/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 346/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JUCIELI VELOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
portaria 347/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 347/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSELI FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 348/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 348/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALMIR INÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
portaria 349/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 349/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALESSANDRA SARTORI HAMMERICH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 350/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 350/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDOR INTEGRANTE DE CARREIRA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
portaria 351/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 351/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR ADMIR HAMMERICH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 898/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 898/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: “APROVA RESOLUÇÃO 093/2023 DE CONSELHO EXECUTIVO DA FEDERAÇÃO DE CONSÓRCIOS, ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS E MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, FECAM, QUE TRATA DO ORÇAMENTO 2024, APROVA RESOLUÇÃO 02/2023, DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS”
LEI MUNICIPAL 899/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 899/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: “ALTERA O § 3º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 875/2023 DE 10/05/2023 E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO 038/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro do exercício anterior no orçamento do Município e dá outras providências
PORTARIA 342/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 342/2024
Data da Publicação: 11/03/2024
Ementa: NOMEIA O SR. RODRIGO LUCAS GONSALVES MARTINS, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, PROJETOS E OBRAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.