Portaria Executiva 261/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 261/2015
Data da Publicação: 11/05/2015
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELZA APARECIDA DA LUZ DE LARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 262/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 262/2015
Data da Publicação: 11/05/2015
Ementa: EXONERA CRISTINA SARTORI MARQUESE, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ODONTOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 254/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 254/2015
Data da Publicação: 11/05/2015
Ementa: Nomeia Marilete Inês Gasperin Macêdo para exercer o cargo de agente de copa e limpeza constante na lei complementar nº 032/2009, de 20 de maio de 2009, e dá outras providências.
Portaria Executiva 258/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 258/2015
Data da Publicação: 11/05/2015
Ementa: REVOGA O DECRETO Nº313/2013 QUE DESIGNAVA A SERVIDORA ROSICLEIA BENTO DA SILVA, EM AUXILIAR NOS ENVIOS E ALIMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 188/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/2015
Data da Publicação: 08/05/2015
Ementa: Decreta LUTO OFICIAL, em virtude do falecimento do Senhor Antonio Gonçalves, servidor público municipal de Entre Rios.
Decreto Executivo 190/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 190/2015
Data da Publicação: 08/05/2015
Ementa: Abre crédito adicional suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2015.
Decreto Executivo 191/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/2015
Data da Publicação: 08/05/2015
Ementa: Abre crédito adicional suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2015.
Decreto Executivo 189/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 189/2015
Data da Publicação: 08/05/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ORIOGINARIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015.
Portaria Executiva 251/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 251/2015
Data da Publicação: 06/05/2015
Ementa: NOMEIA ELIO DOS PASSOS PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2009, DE 20 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 252/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 252/2015
Data da Publicação: 06/05/2015
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REJANE APARECIDA BERTÓGLIO HAMMERICH, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 253/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 253/2015
Data da Publicação: 06/05/2015
Ementa: “RESCINDE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 028/2015 LOCAÇÃO DE BARRACÃO COM A EMPRESA RICARDO TROMBETTA – ME- E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Ordinária 621/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 621/2015
Data da Publicação: 05/05/2015
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O REPASSE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI (AMAI), EM 6,22%, CONFORME INPC, DELIBERADO EM ASSEMBLEIA E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 082/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 082/2015
Data da Publicação: 05/05/2015
Ementa: “ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2009, VISANDO ENQUADRAR O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, A LEI FEDERAL Nº 8.856/1994, DIMINUINDO A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS SEMANAIS, ALTERA AINDA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº047/2010 E 038/2009, QUE CRIA O PROGRAMA NASF, ALTERANDO TAMBEM A CARGA HORARIA DO FISIOTERAPEUTA, PASSANDO DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS SEMANAIS, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 250/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 250/2015
Data da Publicação: 05/05/2015
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANE CARLA COMACHIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 187/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: “REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2009, ATUALIZA O VALOR DE REFERENCIA – VR, PELO IGPM ESTABELECIDO NO §2º DO ART. 276, DEFINE O VALOR DE REFERENCIA – VR PARA ITBI E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 246/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 246/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: NOMEIA O SR. ROBSON SCHWARTZ PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 248/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 248/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: NOMEIA FLAVIO NARDON PARA EXERCER O CARGO DE PSICÓLOGO CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2009, DE 20 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 249/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 249/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCIO MILIORANZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 247/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 247/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: DESIGNA A SERVIDORA ADRIANI MARIA BIASI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 186/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/2015
Data da Publicação: 30/04/2015
Ementa: “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 510/2011 E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS”.