Lei Complementar 082/2015
Tipo: Lei Complementar
Ano: 2015
Data da Publicação: 05/05/2015
EMENTA
- “ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2009, VISANDO
ENQUADRAR O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, A LEI FEDERAL Nº
8.856/1994, DIMINUINDO A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DE
FISIOTERAPIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS SEMANAIS,
ALTERA AINDA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº047/2010 E 038/2009,
QUE CRIA O PROGRAMA NASF, ALTERANDO TAMBEM A CARGA
HORARIA DO FISIOTERAPEUTA, PASSANDO DE 40 HORAS
SEMANAIS PARA 30 HORAS SEMANAIS, E CONFERE OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
Integra da Norma
“ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2009, VISANDO ENQUADRAR O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, A LEI FEDERAL Nº8.856/1994, DIMINUINDO A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS SEMANAIS, ALTERA AINDA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº047/2010 E 038/2009, QUE CRIA O PROGRAMA NASF, ALTERANDO TAMBEM A CARGA HORARIA DO FISIOTERAPEUTA, PASSANDO DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS SEMANAIS, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS”.