Portaria Executiva 244/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 244/2015
Data da Publicação: 30/04/2015
Ementa: EXONERA ARI RIBAS FIGUEIRA DO CARGO DE MOTORISTA DE ÔNIBUS, CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 245/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 245/2015
Data da Publicação: 30/04/2015
Ementa: EXONERA LUIZ PAULO FORTUNATO DO CARGO DE MECÂNICO, CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 243/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 243/2015
Data da Publicação: 28/04/2015
Ementa: NOMEIA ALINE VARGAS, NO CARGO DE NUTRICIONISTA, APROVADA EM TESTE SELETIVO CONFORME EDITAL 004/2014 PARA ATUAR NO PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 242/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 242/2015
Data da Publicação: 28/04/2015
Ementa: EXONERA SILVANE TEREZA CHIODI, DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 241/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 241/2015
Data da Publicação: 28/04/2015
Ementa: NOMEIA JULIANO ANDRÉ HANS PARA EXERCER O CARGO DE FISIOTERAPEUTA CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2009, DE 20 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 622/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 622/2015
Data da Publicação: 28/04/2015
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DENTRO DO SISTEMA TRIBUTARIO MUNICIPAL A IMPLANTAÇAO DE PROGRAMA PARA EXPEDIR NOTAS FISCAIS ELETRONICA À PRESTADORES DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. (ORIGINADO DA MP 001/2015)
Decreto Executivo 184/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 184/2015
Data da Publicação: 27/04/2015
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL RURAL, LOTE COLONIAL Nº 309, DENOMINADO CHAPECOZINHO UM, COM AREA SUPERFICIAL TOTAL DE 26,5107HA, DE PROPRIEDADE DE GASTÃO IVO BOLDI, REGISTRADO NO CRI DE XAXIM, SOB O Nº 6.622, DATADO DE 30.08.1982, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 239/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 239/2015
Data da Publicação: 27/04/2015
Ementa: CONTRATA TEMPORARIAMENTE A SRA. MARILCE CAMINI A NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 240/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 240/2015
Data da Publicação: 27/04/2015
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GILMAR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 183/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 183/2015
Data da Publicação: 27/04/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015.
Decreto Executivo 185/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2015
Data da Publicação: 24/04/2015
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENTRE RIOS – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 235/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 235/2015
Data da Publicação: 20/04/2015
Ementa: RENOMEIA A SRA. JAQUELINE VENTURIN PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA, TURISMO E SERVIÇOS, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2001, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 234/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 234/2015
Data da Publicação: 20/04/2015
Ementa: NOMEIA O SR. VOLNEI GIACOMETTI, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA E TRIAGEM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2001, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 236/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 236/2015
Data da Publicação: 20/04/2015
Ementa: EXONERA ALINE VARGAS, DO CARGO DE NUTRICIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 238/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 238/2015
Data da Publicação: 20/04/2015
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A VALÉRIA ALINE BAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 233/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 233/2015
Data da Publicação: 20/04/2015
Ementa: NOMEIA DAMARIS CRISTINA MARTINS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 237/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 237/2015
Data da Publicação: 20/04/2015
Ementa: “CONTRATA AGENTE DE SAÚDE PARA ATUAR DENTRO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria Executiva 226/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 226/2015
Data da Publicação: 17/04/2015
Ementa: “DETERMINA A COLETA E TRANSPORTE DOS RESIDUOS (LIXO URBANO) DOMICILIARES, DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO, E DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 229/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 229/2015
Data da Publicação: 17/04/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDOR INTEGRANTE DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Portaria Executiva 227/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 227/2015
Data da Publicação: 17/04/2015
Ementa: Concede Férias ao servidor público municipal Paulo Cezar Ribas Figueira, e dá outras providências.