portaria 351/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 351/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR ADMIR HAMMERICH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 898/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 898/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: “APROVA RESOLUÇÃO 093/2023 DE CONSELHO EXECUTIVO DA FEDERAÇÃO DE CONSÓRCIOS, ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS E MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, FECAM, QUE TRATA DO ORÇAMENTO 2024, APROVA RESOLUÇÃO 02/2023, DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS”
LEI MUNICIPAL 899/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 899/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: “ALTERA O § 3º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 875/2023 DE 10/05/2023 E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal 898/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 898/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: “APROVA RESOLUÇÃO 093/2023 DE CONSELHO EXECUTIVO DA FEDERAÇÃO DE CONSÓRCIOS, ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS E MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, FECAM, QUE TRATA DO ORÇAMENTO 2024, APROVA RESOLUÇÃO 02/2023, DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS”
Lei Municipal 899/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 899/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: “ALTERA O § 3º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 875/2023 DE 10/05/2023 E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL 898/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 898/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: “APROVA RESOLUÇÃO 093/2023 DE CONSELHO EXECUTIVO DA FEDERAÇÃO DE CONSÓRCIOS, ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS E MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, FECAM, QUE TRATA DO ORÇAMENTO 2024, APROVA RESOLUÇÃO 02/2023, DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS”
LEI MUNICIPAL 899/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 899/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: “ALTERA O § 3º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 875/2023 DE 10/05/2023 E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO 038/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro do exercício anterior no orçamento do Município e dá outras providências
PORTARIA 342/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 342/2024
Data da Publicação: 11/03/2024
Ementa: NOMEIA O SR. RODRIGO LUCAS GONSALVES MARTINS, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, PROJETOS E OBRAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 344/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 344/2024
Data da Publicação: 11/03/2024
Ementa: “AUTORIZA A SRA. SILVANA DE LIMA COPATTI, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO A CONDUZIR VEÍCULOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
LEI MUNICIPAL 900/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 900/2024
Data da Publicação: 11/03/2024
Ementa:
Lei municipal 900/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 900/2024
Data da Publicação: 11/03/2024
Ementa: "INSTITUI O AUXILIO-FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR (VALE-FEIRA) PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS"
DECRETO 037/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2024
Data da Publicação: 08/03/2024
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS EM RAZÃO DA EPIDEMIA POR DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO AEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 338/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 338/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: NOMEIA O SR. IDIONE EURICO DAMARATT PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DOS TRANSPORTES, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 339/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 339/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RAFAELA FRONZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 340/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 340/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTINA SARTORI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 341/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 341/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: NOMEIA O SR. JOACIR MILIORANZA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 897/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 897/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS A EFETUAR O TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, OU, AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE PAGAMENTO DO TRANSPORTE, LIMITADOS AO VALOR DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAL, CADA ALUNO, PARA O TRANSPORTE ATÉ O MUNICÍPIO DE IPUAÇU/SC, (ALDEIA SEDE), PARA ALUNOS INDÍGENAS ENTRERRIENSES, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA 334/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 334/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: EXONERA O SR. JOÃO MARIA MANOEL DA SILVA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DOS TRANSPORTES, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 335/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 335/2022
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: EXONERA O SR. NARCIZO BIASI DE EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.