PORTARIA 376/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 376/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: NOMEIA MARILUCI ELEUTÉRIO DA LUZ RICARDO, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2007, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 372/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 372/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: NOMEIA RENAN FARIAS RODRIGUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2007, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 374/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 374/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: REVOGA NA ÍNTEGRA A PORTARIA Nº174/2021 QUE REENQUADRAVA O SERVIDOR VALMIR PEREIRA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
portaria 373/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 373/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HELIO TIDRES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
portaria 375/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 375/2024
Data da Publicação: 03/04/2024
Ementa: EXONERA A SRA. TAYLINE VARELA DA VEIGA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 371/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 371/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: NOMEIA MARCELO DA SILVA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2007, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
portaria 362/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 362/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: EXONERA ALINE VARGAS, DO CARGO DE NUTRICIONISTA, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 365/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 365/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDILSON DE ALMEIDA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 366/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 366/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO LAGNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 367/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 367/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO CONSELHEIRO TUTELAR LUIZ DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 368/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 368/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADILSON LEMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 370/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 370/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVANETE RODIGUERI BIASUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 363/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 363/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: “REVOGA NA ÍNTEGRA A PORTARIA Nº344/2024 QUE AUTORIZAVA A SERVIDORA CONDUZIR VEÍCULOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
portaria 364/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 364/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IDIONE PALMIRA TESTON UMBELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 369/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 369/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA”
DECRETO 046/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município e dá outras providências
Lei Complementar 128/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 128/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: “ALTERA ‘ANEXO I’ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2009, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO 043/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: “ADEQUA VALOR DE REPASSE MENSAL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI- AMAI, CONFORME ESTABELECIDO NA ASSEMBLEIA GERAL Nº 422/2024, RESOLUÇÃO Nº 006/2024, DA ENTIDADE, E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 815/2021, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO 044/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo excesso de arrecadação no orçamento do Município e dá outras providências.
DECRETO 045/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro do exercício anterior no orçamento do Município e dá outras providências