Legislação

Decreto 119/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 119/2024
Data da Publicação: 23/08/2024

Ementa: JOÃO MARIA ROQUE, Prefeito Municipal de Entre Rios, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação e;

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Decreto 116/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 116/2024
Data da Publicação: 22/08/2024

Ementa: “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ART. 95, § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE DESPESAS DE PRONTO ATENDIMENTO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Decreto 114/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 114/2023
Data da Publicação: 14/08/2024

Ementa: JOÃO MARIA ROQUE, Prefeito Municipal de Entre Rios, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação e;

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Decreto 114/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 114/2024
Data da Publicação: 14/08/2024

Ementa: JOÃO MARIA ROQUE, Prefeito Municipal de Entre Rios, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação e;

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portaria 570/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 570/2024
Data da Publicação: 06/08/2024

Ementa: TOMA POSSE A SERVIDORA SILVANA DE MOURA ORUOSKI, PARA RESPONDER CONCOMITANTEMENTE PELA DIREÇÃO DA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFNTIL - CEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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portaria 566/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 566/2024
Data da Publicação: 05/08/2024

Ementa: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CLAUDIA MARA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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portaria 567/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 567/2024
Data da Publicação: 05/08/2024

Ementa: “CONVERTE O TEOR DA PORTARIA Nº 517/2024 QUE CONCEDE LICENÇA POLÍTICA AO SERVIDOR PÚBLICO FELIPE GIACOMETTI DOS PASSOS, EM LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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