LEI COMPLEMNTAR 132/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 132/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: “ALTERA ANEXOS I, V e VI DA LEI COMPLEMENTAR N. 019/2007, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N. 032/2009, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA 660/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 660/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARISE INÊS LUETKMEYER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 661/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 661/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA”
PORTARIA 662/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 662/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA”
PORTARIA 663/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 663/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SIRLEY DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 914/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 914/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025”
PORTARIA 658/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 658/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: CONCEDE O PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARILUCI PATRICIO ANKLER DE SOUZA, AFASTADA EM 30.11.23 EM FUNÇÃO DE PAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 659/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 659/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: CONCEDE O PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARILUCI PATRICIO ANKLER DE SOUZA, AFASTADA EM 30.11.23 EM FUNÇÃO DE PAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 654/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 654/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: NOMEIA LEDIANE CRISTINA UMBELINO, PARA EXERCER O CARGO DE MONITOR DE CRECHE, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2013, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 655/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 655/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: NOMEIA DAIANE PAULA DAMARAT HETKOWSKI, PARA EXERCER O CARGO DE TECNICA EM ENFERMAGEM, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2007, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 656/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 656/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IDIONE PALMIRA TESTON UMBELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 657/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 657/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA”
Nº 653/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 653/2022
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINAREM FACE DO SERVIDOR VALDEMARSILVEIRA, NOMEIACOMISSÃO PROCESSANTE E CONCEDEOUTRASPROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA 652/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 652/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: EXONERA FERNANDA ADRIANA RAIMUNDI DE MOURA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 150/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 150/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro no orçamento do Município e dá outras providências.
DECRETO 150/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 150/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro no orçamento do Município e dá outras providências.
Portaria 646/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 646/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: NOMEIA ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE MONITOR DE CRECHE, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2013, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 647/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 647/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: NOMEIA KELI LIMA DOS ANJOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2006, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 149/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 149/2023
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo provável excesso de arrecadação no orçamento do Município e dá outras providências
Portaria 643/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 643/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IOMAR CEZAR BIASUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.