Lei Ordinária 382/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 382/2007
Data da Publicação: 14/06/2007
Ementa: Lei Municipal 382.2007 de 14.06.2007 Abre crédito adicional suplementar.
Lei Ordinária 381/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 381/2007
Data da Publicação: 06/06/2007
Ementa: Lei Municipal 381.2007 de 06.06.2007 Concede auxilio financeiro à APAE.
Lei Ordinária 379/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 379/2007
Data da Publicação: 24/05/2007
Ementa: Lei Municipal 379.2007 de 24.05.2007 Autoriza o repasse de recursos a entidade sem fins lucrativos.
Lei Ordinária 380/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 380/2007
Data da Publicação: 24/05/2007
Ementa: Lei Municipal 380.2007 de 24.05.2007 Autoriza o poder executivo municipal majorar o valor para AMAI
Lei Ordinária 009/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/2007
Data da Publicação: 17/05/2007
Ementa: Lei Legislativa 009.2007 de 17.05.2007 Declara de utilidade pública o clube de mães Kafej Kupri da Aldeia João Veloso.
Lei Ordinária 008/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/2007
Data da Publicação: 17/05/2007
Ementa: Lei Legislativa 008.2007 de 17.05.2007 - Declara de Utilidade Pública Associação Agricola Indigena de Linha João Veloso
Lei Ordinária 378/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 378/2007
Data da Publicação: 10/05/2007
Ementa: Lei Municipal 378.2007 de 10.05.2007 Autoriza o poder executivo municipal a ceder funcionário público municipal à APAE de Entre Rios.
Lei Ordinária 377/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 377/2015
Data da Publicação: 03/05/2007
Ementa: Lei Municipal 377.2007 de 03.05.2007 Autoriza o poder executivo municipal a receber automóvel em comodato.
Lei Ordinária 376/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 376/2007
Data da Publicação: 03/05/2007
Ementa: Lei Municipal 376.2007 de 03.05.2007 Autoria o poder executivo municipal a receber automóvel em doação.
Lei Ordinária 375/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 375/2007
Data da Publicação: 12/04/2007
Ementa: Lei Municipal 375.2007 de 12.04.2007 Declara bens inserviveis
Lei Ordinária 004/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/2007
Data da Publicação: 12/04/2007
Ementa: Lei Legislativa 004.2007 de 12.04.2007 Declara de utilidade pública Associação Esportiva Guarani.
Lei Ordinária 005/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/2007
Data da Publicação: 12/04/2007
Ementa: Lei Legislativa 005.2007 de 12.04.2007 Declara utilidade pública Esporte clube guarani
Lei Ordinária 006/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/2007
Data da Publicação: 12/04/2007
Ementa: Lei Legislativa 006.2007 de 12.04.2007 Declara de utilidade pública Assiciação recreativa e cultural Galaxia de Entre Rios.
Lei Ordinária 002/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/2007
Data da Publicação: 09/04/2007
Ementa: Lei Legislativa 002.2007 de 09.04.2007 Declara de Utilidade Publica Associação Esportiva Manduri
Lei Ordinária 003/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/2007
Data da Publicação: 09/04/2007
Ementa: Lei Legislativa 003.2007 de 09.04.2007 Declara de Utilidade Publica APAE
Lei Ordinária 007/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/2007
Data da Publicação: 09/04/2007
Ementa: Lei Legislativa 007.2007 de 09.04.2007 Declara de utilidade pública Associação comunitária e cultural de Entre Rios.
Lei Ordinária 374/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 374/2007
Data da Publicação: 15/03/2007
Ementa: Lei Municipal 374.2007 de 15.03.2007 Abre Credito Suplementar para SAUDE
Lei Ordinária 373/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 373/2007
Data da Publicação: 08/03/2007
Ementa: Lei Municipal 373.2007 de 08.03.2007 Concede auxilio financeiro para APAE
Lei Ordinária 372/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 372/2007
Data da Publicação: 01/03/2007
Ementa: Lei Municipal 372.2007 de 01.03.2007 Autoriza Repasse para campeonato de FUTSAL
Lei Ordinária 370/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 370/2006
Data da Publicação: 06/12/2006
Ementa: Lei Municipal 370.2006 de 06.12.2006 Institui o REFIS municipal