Lei Ordinária 374/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 374/2007
Data da Publicação: 15/03/2007
Ementa: Lei Municipal 374.2007 de 15.03.2007 Abre Credito Suplementar para SAUDE
Lei Ordinária 373/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 373/2007
Data da Publicação: 08/03/2007
Ementa: Lei Municipal 373.2007 de 08.03.2007 Concede auxilio financeiro para APAE
Lei Ordinária 372/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 372/2007
Data da Publicação: 01/03/2007
Ementa: Lei Municipal 372.2007 de 01.03.2007 Autoriza Repasse para campeonato de FUTSAL
Lei Ordinária 370/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 370/2006
Data da Publicação: 06/12/2006
Ementa: Lei Municipal 370.2006 de 06.12.2006 Institui o REFIS municipal
Lei Complementar 017/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 017/2006
Data da Publicação: 11/10/2006
Ementa: Contratação por Tempo Determinado
Lei Complementar 016/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 016/2006
Data da Publicação: 05/10/2006
Ementa: Plano Carreira Magistério
Lei Ordinária 316/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 316/2005
Data da Publicação: 02/06/2005
Ementa: Cria o conselho de Transporte escolar do município de Entre Rios - CONTRES, e dá outras providências.
Lei Complementar 008/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 008/2001
Data da Publicação: 14/12/2001
Ementa: Dispõem sobre a reforma e modernização administrativas, quadro de pessoal e matéria correlata do município de Entre Rios/SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 014/1097
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1097
Data da Publicação: 17/02/1997
Ementa: CRIA CONSELHO E O FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS