Lei Ordinária 405/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 405/2007
Data da Publicação: 18/12/2007
Ementa: Lei Municipal 405.2007 de 18.12.2007 comodato seguido de doação de bens e móveis à associação comunitária indígena.
Lei Ordinária 406/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 406/2007
Data da Publicação: 18/12/2007
Ementa: Lei Municipal 406.2007 de 18.12.2007 abre crédito adicional e suplementar.
Lei Ordinária 399/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 399/2007
Data da Publicação: 16/11/2007
Ementa: Lei Municipal 399.2007 de 16.11.2007 concede auxilio financeiro à APAE.
Lei Ordinária 401/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 401/2007
Data da Publicação: 16/11/2007
Ementa: Lei Municipal 401.2007 de 16.11.2007 abre crédito adicional e suplementar.
Lei Ordinária 398/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 398/2007
Data da Publicação: 16/11/2007
Ementa: Lei Municipal 398.2007 de 16.11.2007 dispõe sobre gratificação a servidor público municipal.
Lei Ordinária 402/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 402/2007
Data da Publicação: 16/11/2007
Ementa: Lei Municipal 402.2007 de 16.11.2007 dá ao fundo municipal de saúde a forma de unidade gestora independente.
Lei Ordinária 403/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 403/2007
Data da Publicação: 16/11/2007
Ementa: Lei Municipal 403.2007 de 16.11.2007 altera a Lei Municipal nº02497 de 25.03.1997 – custeio de despesas com estudantes.
Lei Ordinária 400/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 400/2007
Data da Publicação: 16/11/2007
Ementa: Lei Municipal 400.2007 de 16.11.2007 aumento dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde.
Lei Ordinária 395/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 395/2007
Data da Publicação: 11/10/2007
Ementa: Lei Municipal 395.2007 de 11.10.2007 uso do botijão de sêmen.
Lei Complementar 018/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 018/2007
Data da Publicação: 05/10/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 019/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 019/2007
Data da Publicação: 05/10/2007
Ementa: Plano Carreria Servidores
Lei Delegada 393/2007
Lei Delegada
Número/Ano: 393/2007
Data da Publicação: 04/10/2007
Ementa: Lei Municipal 393.2007 de 04.10.2007 dispõem sobre a concessão de uso de veículos.
Lei Ordinária 391/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 391/2007
Data da Publicação: 04/10/2007
Ementa: Lei Municipal 391.2007 de 04.10.2007 Autoriza o repasse de recursos.
Lei Ordinária 392/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 392/2007
Data da Publicação: 04/10/2007
Ementa: Lei Municipal 392.2007 de 04.10.2007 Cria o fundo de melhoria da Policia Militar – FUMPOM.
Lei Ordinária 394/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 394/2007
Data da Publicação: 04/10/2007
Ementa: Lei Municipal 394.2007 de 04.10.2007 Abre crédito adicional e suplementar.
Lei Ordinária 389/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 389/2007
Data da Publicação: 24/09/2007
Ementa: Lei Municipal 389.2007 de 24.09.2007 Autoriza o poder executivo municipal majorar o valor para AMAI.
Lei Ordinária 390/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 390/2007
Data da Publicação: 24/09/2007
Ementa: Lei Municipal 390.2007 de 24.09.2007 Declara a inexistência de interesse de desapropriação de imóvel.
Lei Ordinária 386/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 386/2007
Data da Publicação: 14/09/2007
Ementa: Lei Municipal 386.2007 de 14.09.2007 Abre crédito adicional e suplementar.
Lei Ordinária 387/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 387/2007
Data da Publicação: 14/09/2007
Ementa: Lei Municipal 387.2007 de 14.09.2007 Presta auxilio financeiro a crianças e adolescentes que estão abrigados em famílias substitutas.
Lei Ordinária 388/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 388/2007
Data da Publicação: 14/09/2007
Ementa: Lei Municipal 388.2007 de 14.09.2007 Adesão ao Programa PRO-FDM.