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24 de abril de 2024

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🇧🇷🛖 O Dia dos Povos Indígenas é celebrado hoje, 19 de abril, sendo uma data de grande importância porque celebra a diversidade cultural dos povos indígenas no Brasil, além de contribuir para a preservação da cultura e da história desses povos. Essa data serve, ainda, como momento de reflexão sobre a luta contra o preconceito aos indígenas e pela manutenção de seus direitos.O Dia dos Povos Indígenas é uma data comemorativa criada durante o Estado Novo, em 1943, com o nome de Dia do Índio. A alteração no nome aconteceu por meio de uma lei sancionada em 2022. A criação da data se deu por uma orientação recebida de um evento em defesa dos povos indígenas que aconteceu em 1940 no México.
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Você está aqui:Início » Legislação » Lei Ordinária 390/2007

Lei Ordinária 390/2007

Tipo: Lei Ordinária

Ano: 2007

Data da Publicação: 24/09/2007

EMENTA

Lei Municipal 390.2007 de 24.09.2007 Declara a inexistência de interesse de desapropriação de imóvel.

Integra da Norma

Lei Municipal 390.2007 de 24.09.2007 Declara a inexistência de interesse de desapropriação de imóvel.

Arquivos anexos

- Lei Municipal 390.2007 de 24.09.2007 Declara a inexistência de interesse de desapropriação de imóvel.

← Lei Ordinária 389/2007
Lei Ordinária 391/2007 →

Informações Municipais

Prefeito(a): JOÃO MARIA ROQUE

Vice Prefeito(a): JOEL PEREIRA

Microrregião: Microrregião do Alto Irani

Aniversário: 19/07

Habitantes: 3402 (IBGE/2019)

Eleitores: 2868 (TSE/2019)

PIB: R$ 47.981.000,00 (IBGE/2018)

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CEP: 89862-000
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Fax: (49) 3351-0060

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