Legislação



Decreto 138/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 138/2024
Data da Publicação: 22/10/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro no orçamento do Município e dá outras providências.

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Portaria 614/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 614/2024
Data da Publicação: 17/10/2024

Ementa: EXONERA O SR. TIAGO VIEIRA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, PROJETOS E OBRAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 612/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 612/2023
Data da Publicação: 14/10/2024

Ementa: NOMEIA A SRA. MAIARA PEDROSO FELISBINO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO GERAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 130/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 130/2024
Data da Publicação: 10/10/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo provável excesso de arrecadação no orçamento do Município e dá outras providências.

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Decreto 133/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 133/2022
Data da Publicação: 10/10/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro no orçamento do Município e dá outras providências.

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Portaria 607/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 607/2024
Data da Publicação: 10/10/2024

Ementa: NOMEIA O SR. SILITO SEBASTIÃO KATAKÃ PINHEIRO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 607/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 607/2023
Data da Publicação: 10/10/2024

Ementa: NOMEIA MARINA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 605/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 605/2024
Data da Publicação: 09/10/2024

Ementa: EXONERA LUIZ CARLOS DE GARRAIS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 606/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 606/2024
Data da Publicação: 09/10/2024

Ementa: EXONERA A SRA. TATIANE GEMINIANO MOREIRA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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