Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 26 | 0 | 0 | 30 |
| Concorrência Pública | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Concorrência Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 11 | 0 | 0 | 11 |
| Concurso | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Convite | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 19 | 0 | 0 | 20 |
| Credenciamento | 1 | 6 | 0 | 1 | 0 | 8 | 1 | 0 | 17 |
| Dispensa | 1 | 8 | 0 | 0 | 0 | 56 | 0 | 0 | 65 |
| Inexigibilidade | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 4 |
| Leilão | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 10 | 0 | 0 | 12 |
| Pregão | 9 | 59 | 9 | 11 | 2 | 551 | 9 | 1 | 651 |
| Tomada de Preços | 2 | 20 | 7 | 6 | 1 | 49 | 4 | 0 | 89 |
INEXIGIBILIDADE PMER 01/2024 - ASSISTENCIA RURAL - PA PMER 01/2024
Inexigibilidade
04/01/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
04/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO PMER 01/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 04/01/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: objeto a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural a serem executados pela CONTRATADA para o CONTRATANTE, conforme as ações realizadas e os elementos característicos descritos no Plano Anual de Trabalho (PAT) anexo. § 1º. Para os fins do caput, considera-se: a) ATER: assistência técnica e extensão rural (ATER) como sendo o serviço de educação não formal, de caráter continuado, no meio rural, que promove processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e dos serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive das atividades agroextrativistas, florestais e artesanais, conforme inciso I do art. 2º da Lei federal nº 12.188, de 2010; b) Plano Anual de Trabalho (PAT): é a estratégia planejada, em conjunto com as lideranças municipais, para a atuação da EPAGRI no Município contratante. Desse modo, as atividades de ATER efetivamente executadas pela EPAGRI, ao longo da vigência da contratação, poderão sofrer alterações, conforme situações adversas à execução planejada (p. ex. nova política pública a ser executada, situações emergenciais climáticas etc.), sem prejudicar o atendimento das demandas dos produtores rurais e/ou pescadores. Os serviços efetivamente prestados pela EPAGRI não são limitados ao Plano de Anual de Trabalho. § 2º. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: a) o Termo de Referência que embasou a contratação; b) a autorização de contratação direta; c) a proposta da EPAGRI; e d) o Plano Anual de Trabalho.
1/2022 - PA 16/2022-PMER - Inexigibilidade
Inexigibilidade
27/01/2022
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
27/01/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 1/2022 - PA 16/2022-PMER
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 27/01/2022
Valor Global: R$ 21.900,00
Objeto: Contratação da empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA para prestação de serviço de gerenciamento, divulgação e publicação dos Atos Legais, compreendendo: I - Implantação, consolidação por dentro do texto, compilação e versionamento dos atos oficiais (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias), com a disponibilização em plataforma online para consulta direcionada no portal oficial da prefeitura municipal e via aplicativo mobile para sistemas android e ios; II - Integração das leis estaduais no banco de dados da legislação municipal, inclusive quando citadas dentro das próprias normas municipais, para consulta e acesso em um único ambiente de pesquisa; III - Publicação e consulta de documentos administrativos de efeito interno (pareceres, ofícios, despachos, etc.), com possibilidade de acesso exclusivo e restrito aos servidores municipais; e IV - Acesso exclusivo a banco de dados compreendendo a legislação de municípios e estados brasileiros em um único ambiente de pesquis
048/2013 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
12/07/2013
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
12/07/2013
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 048/2013
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 12/07/2013
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de Shows com os artistas, “Chamas do Espírito”, “Mary Terezinha”, “Ari Correia e Grupo Alma da Querência” e “Grupo Tropeirismo”;