Legislação











Portaria 066/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 066/2023
Data da Publicação: 10/01/2023

Ementa: NOMEIA O SR. GEOVANE TOMAS PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO INDÍGENA, DA SECRETARIA DE ASSUSNTOS INDÍGENAS 015/2006, DE 29 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 067/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 067/2023
Data da Publicação: 10/01/2023

Ementa: CONCEDE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA PARA O SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO ANTONIO GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 069/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 069/2023
Data da Publicação: 10/01/2023

Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE CURSO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL A SRA. ODETE DE ALMEIDA UMBELINO BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 008/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 008/2023
Data da Publicação: 09/01/2023

Ementa: DESIGNA A SERVIDORA COMISSIONADA MAIARA PEDROSO FELISBINO, RESPONSÁVEL PARA FAZER O CONTROLE E PAGAMENTOS DA ALIMENTAÇÃO, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 007/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 007/2023
Data da Publicação: 06/01/2023

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento do Município e dá outras providências

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Decreto 004/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 004/2023
Data da Publicação: 05/01/2023

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento do Município e dá outras providências

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Decreto 005/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 005/2023
Data da Publicação: 05/01/2023

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento do Município e dá outras providências

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Decreto 006/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 006/2023
Data da Publicação: 05/01/2023

Ementa: “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO AO CARGO DE DIRETOR (A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENTRE RIOS E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria 043/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 043/2023
Data da Publicação: 05/01/2023

Ementa: NOMEIA O SR. NARCIZO BIASI PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 044/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 044/2023
Data da Publicação: 05/01/2023

Ementa: NOMEIA MOACIR ARCEGO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2006, DE 29 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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