portaria 628/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 628/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JONAS ELIAS SIMONETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 623/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 623/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: NOMEIA CIDINEI DOS SANTOS HENRIQUE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRA-ESTRUTURA, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
portaria 624/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 624/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDOR INTEGRANTE DE CARREIRA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 629/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 629/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDOR INTEGRANTE DE CARREIRA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 620/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 620/2023
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: EXONERA JUCILEIA ALVES ROQUE, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 621/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 621/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: Determina a instauração de Sindicância, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades administrativas no caso em que especifica.
portaria 622/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 622/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: READAPTA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NO MESMO CARGO, EM RAZÃO DA RESTRIÇÃO LABORATIVA APRESENTADA CONFORME AVALIAÇÃO DO MÉDICO DO TRABALHO E CONCEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 144/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto 143/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto 142/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 142/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: “INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto 141/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS EM FUNÇÃO DO TRÁGICO FALECIMENTO DE MARCEL DELOSBEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Portaria 618/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 618/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDOR INTEGRANTE DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portaria 619/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 619/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA”
Decreto 140/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENTRE RIOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 913/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 913/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REEEMBOLSO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL EM VIAGENS DE VEREADORES E SEVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, EM VIAGEM AUTORIZADA PELA PRESIDÊNCIA DA CASA, E DÁ CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 913/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 913/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REEEMBOLSO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL EM VIAGENS DE VEREADORES E SEVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, EM VIAGEM AUTORIZADA PELA PRESIDÊNCIA DA CASA, E DÁ CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 616/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 616/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: NOMEIA O SR. DENILSO ANTONIO GIACOMETTI, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, PROJETOS E OBRAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 617/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 617/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CRISTIANO MORESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 137/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto 138/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro no orçamento do Município e dá outras providências.