Legislação


Decreto 011/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 011/2023
Data da Publicação: 11/01/2023

Ementa: “ATUALIZA INDEXADOR DO VALOR DE REFERÊNCIA (VR) E INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO PARA ALVARÁ E IPTU, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS”

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Portaria 066/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 066/2023
Data da Publicação: 10/01/2023

Ementa: NOMEIA O SR. GEOVANE TOMAS PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO INDÍGENA, DA SECRETARIA DE ASSUSNTOS INDÍGENAS 015/2006, DE 29 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 067/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 067/2023
Data da Publicação: 10/01/2023

Ementa: CONCEDE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA PARA O SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO ANTONIO GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 068/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 068/2023
Data da Publicação: 10/01/2023

Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE CURSO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL A SRA. ODETE DE ALMEIDA UMBELINO BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 069/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 069/2023
Data da Publicação: 10/01/2023

Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE CURSO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL A SRA. ODETE DE ALMEIDA UMBELINO BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 070/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 070/2023
Data da Publicação: 10/01/2023

Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE CURSO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL A SRA. ELZA APARECIDA DA LUZ DE LARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 071/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 071/2023
Data da Publicação: 10/01/2023

Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE CURSO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL A SRA. ELZA APARECIDA DA LUZ DE LARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 072/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 072/2023
Data da Publicação: 10/01/2023

Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE CURSO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL A SRA. ARLETE GONÇALVES BIASI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 075/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 075/2023
Data da Publicação: 10/01/2023

Ementa: CONCEDE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA PARA A SERVIDORA MUNICIPAL MARINEIA DOS SANTOS ARRUDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 078/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 078/2023
Data da Publicação: 10/01/2023

Ementa: CONCEDE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA PARA A SERVIDORA MUNICIPAL CATARINA PEREIRA FERRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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