Legislação


Portaria 251/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 251/2023
Data da Publicação: 01/02/2023

Ementa: “AUTORIZA O SR. PAULINHO BENIN, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA A CONDUZIR VEÍCULOS QUANDO NECESSÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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Portaria 252/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 252/2023
Data da Publicação: 01/02/2023

Ementa: “AUTORIZA O SR. IOMAR CEZAR BIASUS, OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRO A CONDUZIR VEÍCULOS QUANDO NECESSÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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Portaria 253/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 253/2023
Data da Publicação: 01/02/2023

Ementa: “AUTORIZA O SR. PAULO CEZAR RIBAS FIGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, A CONDUZIR VEÍCULOS QUANDO NECESSÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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Decreto 021/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 021/2023
Data da Publicação: 31/01/2023

Ementa: “NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO, RESPONSÁVEL PELA ESCOLHA E DEFINIÇÃO DE OBJETO PARA ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL, ESTABELECE EM SISTEMA DE AVALIAÇÃO, O PREÇO DESTE OBJETO, ACOMPANHANDO AINDA, TODO O PROCESSO, DESDE A ESCOLHA, AVALIAÇÃO, AQUISIÇÃO, PAGAMENTO E CONCLUSÃO DA ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL PÚBLICO (PRAÇA) E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria 231/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 231/2023
Data da Publicação: 24/01/2023

Ementa: CONTRATA TEMPORARIAMENTE RAFAELA APARECIDA BALASTRELLI, NO CARGO DE FARMACÊUTICA CONFORME CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO 05/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 019/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 019/2023
Data da Publicação: 24/01/2023

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DOS ATOS E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal 871/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 871/2023
Data da Publicação: 23/01/2023

Ementa: “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM O INDÍCE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC DOS ULTIMOS DOZE MESES, FIXA O PISO SALARIAL MINIMO E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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