Portaria 278/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 278/2023
Data da Publicação: 01/03/2023
Ementa: NOMEIA CAROL CHIAMENTI, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2001, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 279/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 279/2023
Data da Publicação: 01/03/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIRLEI APARECIDA DA VEIGA LINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 280/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 280/2023
Data da Publicação: 01/03/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLOS OSMAR DA COSTA VARELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 281/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 281/2023
Data da Publicação: 01/03/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE ERCIGO LINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 282/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 282/2023
Data da Publicação: 01/03/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSELI FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 283/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 283/2023
Data da Publicação: 01/03/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLACI SOMENSI DELL OSBEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 284/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 284/2023
Data da Publicação: 01/03/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TEREZA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 285/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 285/2023
Data da Publicação: 01/03/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OSMAR TOMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 286/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 286/2024
Data da Publicação: 01/03/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONINHO NERIS NORBERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 287/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 287/2023
Data da Publicação: 01/03/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JAKSON BERNARDO LEMES EMMERICH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 288/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 288/2023
Data da Publicação: 01/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDOR INTEGRANTE DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Portaria 275/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 275/2023
Data da Publicação: 28/02/2023
Ementa: EXONERA EVELYN DOS SANTOS FELISBINO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 276/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 276/2023
Data da Publicação: 28/02/2023
Ementa: EXONERA CAROL CHIAMENTI DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 031/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2023
Data da Publicação: 22/02/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento do Município e dá outras providências
Decreto 027/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2023
Data da Publicação: 17/02/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO POR MEIO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 025/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2023
Data da Publicação: 16/02/2023
Ementa: “ADEQUA VALOR DE REPASSE MENSAL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI- AMAI, CONFORME ESTABELECIDO NA ASSEMBLEIA GERAL Nº 414/2023, RESOLUÇÃO Nº 005/2023, DA ENTIDADE, E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 815/2021, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 026/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2023
Data da Publicação: 16/02/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Portaria 270/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 270/2023
Data da Publicação: 15/02/2023
Ementa: “NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2022, DE ACORDO COM CLAUSULA TERCEIRA, CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 009/2016 (CONCORRÊNCIA Nº 001/2015), E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria 270/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 270/2023
Data da Publicação: 15/02/2023
Ementa: “NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2022, DE ACORDO COM CLAUSULA TERCEIRA, CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 009/2016 (CONCORRÊNCIA Nº 001/2015), E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria 273/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 273/2023
Data da Publicação: 15/02/2023
Ementa: “DESIGNA O SERVIDOR EDSON RIBEIRO LEMOS, ALÉM DE SUAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE VIGIA, SER RESPONSÁVEL POR TODOS OS VIGIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”