Decreto 039/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2023
Data da Publicação: 14/03/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento do Município e dá outras providências
Decreto Executivo 035/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2023
Data da Publicação: 13/03/2023
Ementa: RENOMEIA OS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ENTRE RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 123/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 123/2023
Data da Publicação: 10/03/2023
Ementa: “ALTERA ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2009 E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria 304/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 304/2023
Data da Publicação: 09/03/2023
Ementa: CONTRATA TEMPORARIAMENTE JUCILEIA DA APARECIDA DE OLIVEIRA DA ROSA, NO CARGO DE PROFESSOR, CONFORME CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO 03/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 296/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 296/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUZAMARA UMBELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 297/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 297/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIRLEY DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 298/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 298/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: RETORNA AO MUNICÍPIO O SR. PAULO RIBAS FIGUEIRA, MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA TRABALHAR JUNTO A UNIDADE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 299/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 299/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: CONTRATA TEMPORARIAMENTE SIMONE BIASI UMBELINO, NO CARGO DE PROFESSOR, CONFORME CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO 03/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 301/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 301/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: EXONERA ORIDES DE ALMEIDA UMBELINO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 302/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 302/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: DESIGNA O SERVIDOR ORIDES DE ALMEIDA UMBELINO, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 303/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 303/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANGELA PEREIRA FERRAZ PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 294/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 294/2023
Data da Publicação: 07/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDOR INTEGRANTE DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Portaria 295/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 295/2023
Data da Publicação: 07/03/2023
Ementa: AUTORIZA A SRA. DIANDRA ALBERICI CHIAMENTI, PARA REALIZAR, TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS, PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO, E MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS, JUNTO A QUAISQUER INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 033/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2023
Data da Publicação: 06/03/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Pelo Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município e dá outras providências
Decreto 034/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2023
Data da Publicação: 06/03/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Portaria 291/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 291/2023
Data da Publicação: 06/03/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NATALIÊ FERNANDA BIASI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 292/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 292/2023
Data da Publicação: 06/03/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JULIANO ANDRÉ HANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 293/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 293/2022
Data da Publicação: 06/03/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VANDERLEI LUIZ CARBONARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 290/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 290/2023
Data da Publicação: 03/03/2023
Ementa: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR ADMIR HAMMERICH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 277/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 277/2023
Data da Publicação: 01/03/2023
Ementa: NOMEIA EVELYN DOS SANTOS FELISBINO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.