Portaria 336/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 336/2023
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA”
Portaria 337/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 337/2023
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA”
Portaria 338/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 338/2023
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA”
Portaria 339/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 339/2023
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA”
Portaria 340/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 340/2023
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA”
Portaria 341/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 341/2023
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA”
Portaria 311/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 311/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDOR INTEGRANTE DE CARREIRA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Portaria 312/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 312/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TATIANE GEMINIANO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 313/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 313/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL CARLOS ALBERTO LAGNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 314/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 314/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: EXONERA O SR. UELINTON DA SILVA DARTORA DO CARGO DE DIRETOR DO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 315/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 315/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANDREIA TAVERES TOLEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 309/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 309/2023
Data da Publicação: 17/03/2023
Ementa: “REVOGA NA ÍNTEGRA A PORTARIA Nº491/2022 QUE DESIGNAVA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA A SERVIDORA LORECI FERREIRA DA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto 043/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2023
Data da Publicação: 16/03/2023
Ementa: “SUSPENDE TEMPORARIAMENTE PROCESSO DE SELEÇÃO AO CARGO DE DIRETOR (A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENTRE RIOS E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Resolução 001/2023
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2023
Data da Publicação: 15/03/2023
Ementa: O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Entre Rios, Estado de Santa Catarina, em sua 2ª Reunião Ordinária, realizada na sala da Academia Municipal de Saúde, no dia 13 de março de 2023, e de acordo com as competências legais e regimentais conferidas pela Lei 8080/90, Lei 8.142/90, Decreto 7.508/2011 e em conformidade com o Decreto Presidencial 9.463 de 08 de agosto de 2018, combinado com a Resolução CNS 568/2017. Considerando o disposto no Artigo Primeiro da Lei 8.142/90, após discussão e aprovação do Pleno do Conselho Municipal de Saúde;
Portaria 308/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 308/2023
Data da Publicação: 15/03/2023
Ementa: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Entre Rios SC, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde,
Decreto 041/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2023
Data da Publicação: 15/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 040/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2024
Data da Publicação: 15/03/2023
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO, QUE TERÁ COMO FUNÇÃO, AVALIAÇÃO DE PEDIDO DE PENHORA DE BEM IMÓVEL EM GARANTIA À EXECUÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA EM FACE DE E.D.O. E G. G. NOS AUTOS DO PROCESSO nº 00019474620138240081/SC, COM EMISSÃO DE LAUDO SOBRE A REAL SITUAÇÃO DO IMÓVEL E AVALIAÇÃO ATUAL E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 042/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2023
Data da Publicação: 15/03/2023
Ementa: “EXTINGUE DÉBITOS ATIVOS NA SECRETARIA DA FAZENDA – SETOR DE TRIBUTOS, ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 8, DA LEI MUNICIPAL Nº848/2022, CANCELA CADASTROS INATIVOS A MAIS DE 5 (CINCO) ANOS E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 036/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2023
Data da Publicação: 14/03/2023
Ementa: “REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº033/2023, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto 038/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2023
Data da Publicação: 14/03/2023
Ementa: “REVOGA PARCIAL O DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2023, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS”.