Portaria 352/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 352/2023
Data da Publicação: 05/04/2023
Ementa: NOMEIA A SRA. ALESSANDRA FESLIBINO DOS ANJOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 873/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 873/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: “AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS PARA O TRANSPORTE DE IDOSOS, ATLETAS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, PARTICIPANTES DE EVENTOS CULTURAIS, PARTICIPANTES DE GRUPOS CULTURAIS E QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 049/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2023
Data da Publicação: 03/04/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Pelo Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto 050/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2023
Data da Publicação: 03/04/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Pelo Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município e dá outras providências.
Portaria 345/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 345/2023
Data da Publicação: 03/04/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIZANGELA KERLI DOS SANTOS CHIAMENTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 346/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 346/2023
Data da Publicação: 03/04/2023
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA”
Portaria 347/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 347/2023
Data da Publicação: 03/04/2023
Ementa: NOMEIA O SR. DILVO AIRES PAULO, PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 348/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 348/2023
Data da Publicação: 03/04/2023
Ementa: NOMEIA O SR. ADILSON LEMES, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 349/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 349/2023
Data da Publicação: 03/04/2023
Ementa: NOMEIA A SRA. TATIANE GEMINIANO MOREIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, EMPREGO E RENDA, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 350/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 350/2023
Data da Publicação: 03/04/2023
Ementa: “DESIGNA A SERVIDORA FRANCIELE RODIGHERI BIASUS, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria 001/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2023
Data da Publicação: 02/04/2023
Ementa: EXONERA AIRTO MILIORANZA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 048/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2023
Data da Publicação: 31/03/2023
Ementa: RENOMEIA OS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ENTRE RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 342/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 342/2023
Data da Publicação: 31/03/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VILSON DA COSTA VARELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 343/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 343/2023
Data da Publicação: 31/03/2023
Ementa: EXONERA A SRA. TATIANE GEMINIANO MOREIRA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 344/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 344/2023
Data da Publicação: 31/03/2023
Ementa: EXONERA O SR. WAGNER RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 044/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2023
Data da Publicação: 30/03/2023
Ementa: “REINTEGRA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANULA PROCESSO ADMINISTRATIVO, DECLARA NULIDADE DO DECRETO MUNICIPAL Nº085/2018 EM RAZÃO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5002970- 58.2020.8.24.0060 (EVENTO 50), E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto 045/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2023
Data da Publicação: 30/03/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Pelo Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município e dá outras providências
Decreto 046/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2023
Data da Publicação: 30/03/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento do Município e dá outras providências
Resolução 001/2023
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2023
Data da Publicação: 28/03/2023
Ementa: Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Entre Rios - SC
Lei Municipal 872/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 872/2023
Data da Publicação: 27/03/2023
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EMPENHAR E PAGAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DO DIA DO ÍNDIO, ATÉ O VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.