Portaria 376/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 376/2023
Data da Publicação: 03/05/2023
Ementa: FICA RESCINDIDO O CONTRATO TEMPORÁRIO DE FERNANDA CRISTINA DA SILVA GIORDAN, DO CARGO DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 377/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 377/2023
Data da Publicação: 03/05/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE GARRAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 367/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 367/2023
Data da Publicação: 02/05/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDINARA DA ROCHA BERNIERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 368/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 368/2023
Data da Publicação: 02/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDOR INTEGRANTE DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portaria 369/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 369/2023
Data da Publicação: 02/05/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALQUIRIA MARINELLO UMBELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 370/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 370/2023
Data da Publicação: 02/05/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TEREZINHA APARECIDA BEIJAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 371/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 371/2023
Data da Publicação: 02/05/2023
Ementa: NOMEIA CLAODIR DARTORA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001,ANEXO V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 372/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 372/2023
Data da Publicação: 02/05/2023
Ementa: NOMEIA DERLI MARCELO MARTINS PAULINO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, E BÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 373/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 373/2023
Data da Publicação: 02/05/2023
Ementa: REALIZA O REENQUADRAMENTO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria 374/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 374/2023
Data da Publicação: 02/05/2023
Ementa: REVOGA NA ÍNTEGRA A PORTARIA N° 302/2023 QUE DESIGNAVA O SERVIDOR ORIDES DE ALMEIDA UMBELINO, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 061/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2023
Data da Publicação: 25/04/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Municipal 874/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 874/2023/2023
Data da Publicação: 24/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 365/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 365/2023
Data da Publicação: 24/04/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO ANTONIO GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 366/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 366/2023
Data da Publicação: 24/04/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIELLE RODIGHERI BIASUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 056/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Pelo Provável Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município e dá outras providências
Decreto 057/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento do Município e dá outras providências
Decreto 059/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: “SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PARA APURAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS ESTABELECIDOS NA LEI 735/2018”.
Decreto 055/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2023
Data da Publicação: 17/04/2023
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE ABRIL DIA DO ÍNDIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENTRE RIOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 054/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2023
Data da Publicação: 14/04/2023
Ementa: “SUBSTITUI A PEDIDO MEMBRO DA COMISSÃO PARA APURAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS ESTABELECIDOS NA LEI 735/2018”.
Decreto 051/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2023
Data da Publicação: 10/04/2023
Ementa: PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE TESTE SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.