Portaria 384/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 384/2023
Data da Publicação: 22/05/2023
Ementa: CONTRATA TEMPORARIAMENTE ELISANDRA DE OLIVEIRA CARDOSO DOS SANTOS, NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO 006/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 385/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 385/2023
Data da Publicação: 22/05/2023
Ementa: RESCINDEM O CONTRATO TEMPORÁRIO DE RAFAELA APARECIDA BALASTRELLI, DO CARGO DE FARMACÊUTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 070/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2023
Data da Publicação: 19/05/2023
Ementa: ESTABELECE NOVO LIMITE DE GASTOS COM O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE CATARINENSE – CIS-AMOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 071/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2023
Data da Publicação: 19/05/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto 072/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2023
Data da Publicação: 19/05/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto 073/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2023
Data da Publicação: 19/05/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto 069/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2023
Data da Publicação: 16/05/2023
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DOS ATOS EM TODAS AS FASES DO CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 068/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2023
Data da Publicação: 15/05/2023
Ementa: Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. O Prefeito Municipal de Entre Rios, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município
Portaria 383/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 383/2023
Data da Publicação: 15/05/2023
Ementa: RESCIDEM O CONTRATO TEMPORÁRIO DE TAINISE MAZON, DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 067/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2023
Data da Publicação: 12/05/2023
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DOS ATOS E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº006/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 066/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2023
Data da Publicação: 11/05/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Portaria 380/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 380/2023
Data da Publicação: 11/05/2023
Ementa: EXONERA O SR. CLEDIR JOERCIO BIASI DO CARGO DE DIRETOR DO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 381/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 381/2023
Data da Publicação: 11/05/2023
Ementa: NOMEIA O SR. CLEDIR JOERCIO BIASI PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 382/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 382/2023
Data da Publicação: 11/05/2023
Ementa: “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA E. B. E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 875/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 875/2023
Data da Publicação: 10/05/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria 379/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 379/2023
Data da Publicação: 10/05/2023
Ementa: EXONERA A SRA. JAQUELINE MARIA SQUENA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 064/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2023
Data da Publicação: 08/05/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto 065/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2023
Data da Publicação: 08/05/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Complementar 124/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 124/2023
Data da Publicação: 04/05/2023
Ementa: “INSTITUI O NOVO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria 375/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 375/2023
Data da Publicação: 03/05/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WALDEMAR PATRICIO ANKLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS