Decreto 078/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2023
Data da Publicação: 13/06/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Pelo Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município e dá outras providências
Decreto 080/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2023
Data da Publicação: 13/06/2023
Ementa: JOÃO MARIA ROQUE, Prefeito de Entre Rios, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente determina e resolve
Decreto 076/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2023
Data da Publicação: 05/06/2023
Ementa: FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENTRE RIOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 077/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2023
Data da Publicação: 05/06/2023
Ementa: RENOMEIA OS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ENTRE RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 394/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 394/2023
Data da Publicação: 05/06/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIZA TURATTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 395/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 395/2023
Data da Publicação: 05/06/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIDIANE BENIN HAMMERICH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 396/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 396/2023
Data da Publicação: 05/06/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADELIR VELOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 397/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 397/2023
Data da Publicação: 05/06/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A ASSESSORA JURÍDICA MARIANA CARLOS GRANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 878/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 878/2023
Data da Publicação: 02/06/2023
Ementa: “CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ENTRE RIOS – SC, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria 392/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 392/2023
Data da Publicação: 01/06/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CRISTIANO MORESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 393/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 393/2023
Data da Publicação: 01/06/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDILSON DE ALMEIDA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 386/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 386/2023
Data da Publicação: 25/05/2023
Ementa: NOMEIA A SRA. JAQUELINE MARIA SQUENA, PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 387/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 387/2023
Data da Publicação: 25/05/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIELLE RODIGHERI BIASUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 388/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 388/2023
Data da Publicação: 25/05/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDINARA DA ROCHA BERNIERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 390/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 390/2023
Data da Publicação: 25/05/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALESSANDRA SARTORI HAMMERICH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 391/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 391/2023
Data da Publicação: 25/05/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IVONEI DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 074/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2023
Data da Publicação: 23/05/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei Municipal 876/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 876/2023
Data da Publicação: 23/05/2023
Ementa: “DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal 877/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 877/2023
Data da Publicação: 23/05/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 075/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2023
Data da Publicação: 23/05/2023
Ementa: RENOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DOS ATOS EM TODAS AS FASES DO CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.