Portaria 419/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 419/2023
Data da Publicação: 03/07/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVANDRO ANTONIO DOS PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 420/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 420/2023
Data da Publicação: 03/07/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LINDOMAR CARDOSO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 421/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 421/2023
Data da Publicação: 03/07/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDSON RIBEIRO LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 404/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 404/2023
Data da Publicação: 26/06/2023
Ementa: CONTRATA TEMPORARIAMENTE ANGELA MARIA ZAMBIASI BOLDI, NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO 006/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 405/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 405/2023
Data da Publicação: 26/06/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANE CARLA COMACHIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 406/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 406/2023
Data da Publicação: 26/06/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A JESSICA PAULA DOS ANJOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 407/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 407/2023
Data da Publicação: 26/06/2023
Ementa: EXONERA A PEDIDO FRANCIELLE RODIGHERI BIASUS, DO CARGO DE ATENDENTE DE RECEPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 408/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 408/2023
Data da Publicação: 26/06/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A ASSESSORA JURÍDICA MARIANA CARLOS GRANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 409/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 409/2023
Data da Publicação: 26/06/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JANETE MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 882/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 882/2023
Data da Publicação: 23/06/2023
Ementa: “INSTITUI O “AGOSTO LILÁS", DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EM COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER”, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS’
Lei Municipal 879/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 879/2023
Data da Publicação: 22/06/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS À COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ENTRERRIENSES – COAFER, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal 880/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 880/2023
Data da Publicação: 22/06/2023
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE XAXIM-SC, COM A FINALIDADE DE ESTABELECER PARCERIA PARA O ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES DESTES MUNICÍPIOS, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal 881/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 881/2023
Data da Publicação: 22/06/2023
Ementa: “ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 767/2019, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 083/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2023
Data da Publicação: 22/06/2023
Ementa: “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 875/2023, QUE DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, EM ATENDIMENTO AO ART. 10, § 7º, NO TOCANTE AO AUXÍLIO FUNERAL E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria 403/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 403/2023
Data da Publicação: 19/06/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SILDES MARIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 081/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 081/2023
Data da Publicação: 16/06/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município e dá outras providências
Portaria 401/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 401/2023
Data da Publicação: 16/06/2023
Ementa: “DESIGNA O SERVIDOR ADMIR HAMMERICH, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PARA ATUAR NA ACADEMIA DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria 399/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 399/2023
Data da Publicação: 14/06/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALESSANDRA SARTORI HAMMERICH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 400/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 400/2023
Data da Publicação: 14/06/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADINA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 402/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 402/2023
Data da Publicação: 14/06/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IDIONE PALMIRA TESTON UMBELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.