Legislação

Decreto 090/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 090/2023
Data da Publicação: 01/08/2023

Ementa: “RECLASSIFICAÇÃO DA CANDIDATA PALOMA DOS SANTOS, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO- EDITAL Nº007/2023, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Portaria 444/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 444/2023
Data da Publicação: 01/08/2023

Ementa: EXONERA O SR. GEOVANE TOMAS DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO INDÍGENA, DA SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS 015/2006, DE 29 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 089/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 089/2023
Data da Publicação: 31/07/2023

Ementa: “RECLASSIFICAÇÃO DA CANDIDATA GESSICA RADAVELLI, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO- EDITAL Nº007/2023, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Decreto 088/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 088/2023
Data da Publicação: 26/07/2023

Ementa: EXONERA A SRA. EVANDRA ALVES DE LIMA DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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