Portaria 456/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 456/2023
Data da Publicação: 16/08/2023
Ementa: EXONERA A SRA. JESSICA PAULA DOS ANJOS DA SILVA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, DA SECRETARIA DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 095/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2023
Data da Publicação: 15/08/2023
Ementa: DETERMINA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DEFESA CIVIL ROBSON SCHWARTZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 096/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/2023
Data da Publicação: 15/08/2023
Ementa: JOÃO MARIA ROQUE, Prefeito de Entre Rios, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente determina e resolve:
Portaria 453/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 453/2023
Data da Publicação: 14/08/2023
Ementa: NOMEIA LETÍCIA MICK FUMAGALLI PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA INGLÊS, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2006, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 454/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 454/2023
Data da Publicação: 14/08/2023
Ementa: "CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA”
Portaria 455/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 455/2023
Data da Publicação: 14/08/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚLICO MUNICIPAL PAULINHO BENIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 451/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 451/2023
Data da Publicação: 11/08/2023
Ementa: RESCIDEM O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SRA. ANGELA MARIA ZAMBIASI BOLDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 452/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 452/2023
Data da Publicação: 11/08/2023
Ementa: RESCIDEM O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SRA. ANGELA MARIA ZAMBIASI BOLDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 094/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2023
Data da Publicação: 10/08/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INSERVIBILIDADE DE BENS DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E SUAS RESPECTIVAS ALIENAÇÕES”.
Portaria 447/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 447/2023
Data da Publicação: 08/08/2023
Ementa: CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA”
Portaria 445/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 445/2023
Data da Publicação: 07/08/2023
Ementa: NOMEIA TALIA MOLLMANN PARA EXERCER O CARGO DE FARMACÊUTICO, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2009, DE 20 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 445/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 445/2023
Data da Publicação: 07/08/2023
Ementa: NOMEIA TALIA MOLLMANN PARA EXERCER O CARGO DE FARMACÊUTICO, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2009, DE 20 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 446/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 446/2023
Data da Publicação: 07/08/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCILENE ARNO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 448/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 448/2023
Data da Publicação: 07/08/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ODETE DAMARAT LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 449/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 449/2023
Data da Publicação: 07/08/2023
Ementa: CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA.
Portaria 450/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 450/2023
Data da Publicação: 07/08/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JAKSON BERNARDO LEMOS EMMERICH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 446/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 446/2023
Data da Publicação: 07/08/2023
Ementa: REMANEJA O SERVIDOR ORIDES DE ALMEIDA UMBELINO, MOTORISTA DE ÔNIBUS, MATRÍCULA Nº 817 PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER SEU CARGO DE MOTORSIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 091/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2023
Data da Publicação: 03/08/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto 092/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2023
Data da Publicação: 03/08/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Pelo Provável Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto 093/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2023
Data da Publicação: 03/08/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.