Portaria 470/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 470/2023
Data da Publicação: 11/09/2023
Ementa: NOMEIA O SR. MILTON FERREIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO INDÍGENA, DA SECRETARIA DE ASSUSNTOS INDÍGENAS 015/2006, DE 29 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 104/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2023
Data da Publicação: 11/09/2023
Ementa: "Retifica o Decreto nº103, de 05 de setembro de 2023, que declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do Município de Entre Rios, tempestade local/convectiva cobrade – 1.3.2.1.5, conforme parecer técnico 003/2023 – COMPDEC, e confere outras providências”.
Decreto 103/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA COBRADE – 1.3.2.1.5, CONFORME PARECER TÉCNICO 003/2023 – COMPDEC, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria 468/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 468/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: NOMEIA ALESSANDRA FELISBINO DOS ANJOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 469/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 469/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SIDINEI TIDRES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 102/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2023
Data da Publicação: 04/09/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município e dá outras providências
Lei Municipal 883/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 883/2023
Data da Publicação: 04/09/2023
Ementa: “INSTITUI O AUXÍLIO-FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR (VALE-FEIRA) E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria 465/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 465/2023
Data da Publicação: 04/09/2023
Ementa: EXONERA A SRA. ALESSANDRA FESLIBINO DOS ANJOS, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 466/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 466/2023
Data da Publicação: 04/09/2023
Ementa: NOMEIA JUCILEIA ALVES ROQUE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 459/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 459/2023
Data da Publicação: 01/09/2023
Ementa: EXONERA A PEDIDO WAGNER RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA, DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 460/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 460/2023
Data da Publicação: 01/09/2023
Ementa: EXONERA O SR. DERLI MARCELO MARTINS PAULINO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, DA SECRETARIA DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 461/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 461/2023
Data da Publicação: 01/09/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCELO ZANDAVALLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 463/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 463/2023
Data da Publicação: 01/09/2023
Ementa: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA CATARINA PEREIRA FERRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 462/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 462/2023
Data da Publicação: 01/09/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CELSO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 464/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 464/2023
Data da Publicação: 01/09/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALQUIRIA ROSANA ROSSONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 100/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2023
Data da Publicação: 29/08/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município e dá outras providências
Decreto 99/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 99/2023
Data da Publicação: 24/08/2023
Ementa: REGULAMENTA O GASTO PÚBLICO COM REPAROS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS EM GERAL E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNVIAS.
Portaria 457/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 457/2023
Data da Publicação: 23/08/2023
Ementa: EXONERA INDIANARA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 097/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 097/2023
Data da Publicação: 21/08/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Pelo Provável Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município e dá outras providências
Decreto 098/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2023
Data da Publicação: 21/08/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Pelo Superávit Financeiro no Orçamento do Município e dá outras providências