Portaria 481/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 481/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: EXONERA O SR. ELIO SOARES DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA, TURISMO E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 482/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 482/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARCIA SAMARA MILIORANSA GIACOMETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 483/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 483/2023
Data da Publicação: 02/10/2023
Ementa: NOMEIA OVINILDO OLIVEIRA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO DE OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2007, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 480/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 480/2023
Data da Publicação: 25/09/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FERNANDA ADRIANA RAIMUNDI DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 885/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 885/2023
Data da Publicação: 25/09/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 108/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2023
Data da Publicação: 25/09/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Entre Rios e autorização contida na Lei Municipal n°.885/2023 de 25 de setembro de 2023.
Lei 886/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 886/2023
Data da Publicação: 22/09/2023
Ementa: “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria 478/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 478/2023
Data da Publicação: 21/09/2023
Ementa: READAPTA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NO MESMO CARGO, EM RAZÃO DA RESTRIÇÃO LABORATIVA APRESENTADA CONFORME AVALIAÇÃO DO MÉDICO DO TRABALHO E CONCEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 479/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 479/2023
Data da Publicação: 21/09/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVERSON RIBEIRO BRUNETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 107/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2023
Data da Publicação: 19/09/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Pelo Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município e dá outras providências
Portaria 476/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 476/2023
Data da Publicação: 19/09/2023
Ementa: "REVOGA NA ÍNTEGRA A PORTARIA Nº401/2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Portaria 477/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 477/2023
Data da Publicação: 19/09/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para o pleito do Conselho Tutelar de 2023, do município de Entre Rios/SC e, dá outras providências.
Lei 884/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 884/2023
Data da Publicação: 18/09/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONFERE OUTRAS PROVDÊNCIAS"
Decreto 106/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2023
Data da Publicação: 18/09/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Por Anulação de Dotação Orçamentaria no Orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto 105/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2023
Data da Publicação: 13/09/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Pelo Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município e dá outras providências
Portaria 473/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 473/2023
Data da Publicação: 12/09/2023
Ementa: CONCEDE FOLGA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANI MARIA BIASI SCHWARTZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 474/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 474/2023
Data da Publicação: 12/09/2023
Ementa: CONCEDE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBSON SCHWARTZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 475/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 475/2023
Data da Publicação: 12/09/2023
Ementa: REMANEJA O SERVIDOR FELIPE GIACOMETTI DOS PASSOS, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE MECÂNICO, MATRÍCULA Nº 3004 PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, PARA CARGO DE MOTORISTA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 471/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 471/2023
Data da Publicação: 11/09/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LORECI FERREIRA DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 472/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 472/2023
Data da Publicação: 11/09/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ODIMAR DE ASSUMPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.