Portaria 497/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 497/2023
Data da Publicação: 19/10/2023
Ementa: CONTRATA TEMPORARIAMENTE TALITA ELIZA DE OLIVEIRA CARUBIM, NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO 009/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 487/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 487/2024
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: TÉRMINO DE CONTRATO DO SR. JACI BENEDITO, DO CARGO MOTORISTA DE CAMINHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 488/2023
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 488/2022
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: TÉRMINO DE CONTRATO DA SRA. LUCIANA DE LIMA, DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 489/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 489/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: TÉRMINO DE CONTRATO DO SR. LUIZ CARLOS DE GARRAIS, DO CARGO DE OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 491/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 491/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: TÉRMINO DE CONTRATO DO SR. OZIEL CARLOS PILANTIR, DO CARGO MOTORISTA DE CAMINHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria492/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 492/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: TÉRMINO DE CONTRATO DA SRA. ROSELI MARIA GOMES DE LIMA BRASIL, DO CARGO MOTORISTA DE AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 493/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 493/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: TÉRMINO DE CONTRATO DO SR. VALDIR FELISBINO, DO CARGO DE OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 494/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 493/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: TÉRMINO DE CONTRATO DO SR. VANDERLEI MOREIRA, DO CARGO MOTORISTA DE AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 495/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 495/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: TÉRMINO DE CONTRATO DO SR. WILLIAN PINHEIRO, DO CARGO MOTORISTA DE AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 496/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 496/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ONIRA BIASI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 486/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 486/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: NOMEIA GLAUCIA MOLON RIBEIRO ANTUNES, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2009, DE 20 DE MAIO DE 2009, ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 115/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2023
Data da Publicação: 17/10/2023
Ementa: “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA COBRADE – 1.3.2.1.5, CONFORME A PORTARIA N. 260 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei 888/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 888/2023
Data da Publicação: 16/10/2023
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 114/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2023
Data da Publicação: 16/10/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei 887/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 887/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2024, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto 112/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Pelo Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município e dá outras providências.
Portaria 485/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 485/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: CONTRATA TEMPORARIAMENTE ROSANE DE OLIVEIRA DA ROSA LEMES, NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO 006/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 111/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2023
Data da Publicação: 09/10/2023
Ementa: FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENTRE RIOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 110/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2023
Data da Publicação: 05/10/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Pelo Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município e dá outras providências
Portaria 484/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 484/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa: NOMEIA TIAGO GONÇALVES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2007, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.