Portaria 508/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 508/2023
Data da Publicação: 07/11/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANE CARLA COMACHIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 509/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 509/2023
Data da Publicação: 07/11/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARISE INÊS LUETKMEYER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 510/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 510/2023
Data da Publicação: 07/11/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARINI RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 511/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 511/2023
Data da Publicação: 07/11/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARCIA SAMARA MILIORANZA GIACOMETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 504/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 504/2023
Data da Publicação: 06/11/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL ROGERIO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 505/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 505/2023
Data da Publicação: 06/11/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCELO ZANDAVALLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 506/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 506/2023
Data da Publicação: 06/11/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL MOACIR CARBONARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 507/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 507/2023
Data da Publicação: 06/11/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DELIA RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 119/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2023
Data da Publicação: 31/10/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei 889/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 889/2023
Data da Publicação: 31/10/2023
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS A EFETUAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE NÍVEL TÉCNICO OU SUPERIOR, OU EFETUAR O PAGAMENTO DESTE TRANSPORTE, ATÉ O MUNICÍPIO DE CLEVÊLANDIA E PALMAS NO ESTADO DO PARANÁ E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 125/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 125/2023
Data da Publicação: 31/10/2023
Ementa: “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE ENTRE RIOS E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria 503/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 503/2023
Data da Publicação: 30/10/2023
Ementa: ANULA PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO EM FACE "M.L.S.", DECLARA NULIDADE DA PORTARIA Nº 339/2017, EM CONFORMIDADE COM A SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS Nº 030029894.2018.8.24.00681/SC (EVENTO 139), E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS"
Decreto 118/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENTRE RIOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 117/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Entre Rios e autorização contida na Lei Municipal n°.870/22 de 01 de dezembro de 2022.
Decreto 116/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS QUE DISCIPLINA A LEI FEDERAL Nº. 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 116/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS QUE DISCIPLINA A LEI FEDERAL Nº. 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 498/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 498/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GILSO BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 499/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 499/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANI MARIA BIASI SCHWARTZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 500/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 500/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBSON SCHWARTZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 501/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 501/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVERTON KNONER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.