Lei Complementar 127/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 127/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: “ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2020, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria 567/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 567/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA M. P.A, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 126/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: “AFASTA PREVENTIVAMENTE DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROFESSORA, A SERVIDORA M.P.A., E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria 502/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 502/2023
Data da Publicação: 23/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDOR INTEGRANTE DE CARREIRA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 121/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/2023
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto 122/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2023
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento do Município e dá outras providências.
Portaria 561/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 561/2021
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: “AUTORIZA O SR. RONALDO SVEREVITCH DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR A CONDUZIR VEÍCULOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria 562/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 562/2023
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA
Portaria 563/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 563/2023
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONFOME ESPECIFICA
Decreto 120/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2023
Data da Publicação: 21/11/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Entre Rios e autorização contida na Lei Municipal n°.870/22 de 01 de dezembro de 2022.
Portaria 515/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 515/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: NOMEIA RONALDO SVEREVITCH DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2007, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 516/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 516/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: "CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA".
Portaria 517/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 517/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: "CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVÇO, CONFORME ESPECIFICA".
Portaria 518/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 518/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: "CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA".
Portaria 519/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 519/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: "CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA".
Portaria 520/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 520/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: "CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,CONFORME ESPECIFICA".
Portaria 521/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 521/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: "CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA".
Portaria 522/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 522/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: "CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA".
Portaria 523/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 523/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA”
Portaria 524/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 524/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CONFORME ESPECIFICA”