Lei 893/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 893/2023
Data da Publicação: 11/12/2023
Ementa: “CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei 894/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 894/2023
Data da Publicação: 11/12/2023
Ementa: “APROVA EXPANSÃO DO QUADRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL RURAL EM AREAS MENORES, APROVA A IMPLANTAÇÃO DE AREA INSTITUCIONAL DE ENSINO E AREA INSTITUCIONAL DE HABITAÇÃO, AUTORIZA A DIVISÃO DE AREAS MENORES DE ACORDO COM PROJETO DE ENGENHARIA (ANEXO) E COM PROJETO AMBIENTAL, NOMEIA AREA E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria 577/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 577/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALINI BONATTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 892/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 892/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 132/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL A SER UTILIZADO NA APLICAÇÃO DOS REGIMES LICITATÓRIOS QUE SERÃO REVOGADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, 1º DE ABRIL DE 2021, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 131/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto 133/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria 571/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 571/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALQUIRIA MARINELLO UMBELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 572/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 572/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALERIA ALINE BAÚ BOLDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 573/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 573/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IDIONE PALMIRA TESTON UMBELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 574/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 574/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO CEZAR RIBAS FIGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 575/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 575/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCIO MILIORANZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 576/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 576/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARILETE INÊS GASPERIN MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 128/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto 129/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto 130/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial no orçamento do Município e dá outras providências.
Decreto 127/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2023
Data da Publicação: 04/12/2023
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.
Lei 890/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 890/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei 891/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 891/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar 126/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 126/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: “ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”