Legislação

PORTARIA 194/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 194/2024
Data da Publicação: 10/01/2024

Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE CURSO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL A SRA. MARILUCI PATRICIO ANKLER DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA 196/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 196/2024
Data da Publicação: 10/01/2024

Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº244/2023 QUE ALTERAVA A JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSA MARIA BIASI ORLANDI LOTADA NA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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PORTARIA 197/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 197/2024
Data da Publicação: 10/01/2024

Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº245/2023 QUE ALTERAVA A JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSELI GEREMIA LOTADA NA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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PORTARIA 197/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 197/2024
Data da Publicação: 10/01/2024

Ementa: “REVOGA A PORTARIA Nº245/2023 QUE ALTERAVA A JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSELI GEREMIA LOTADA NA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

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PORTARIA 198/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 198/2024
Data da Publicação: 10/01/2024

Ementa: “REVOGA A PORTARIA Nº247/2023 QUE ALTERAVA A JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIRLENE SALETE DA VEIGA, LOTADA NA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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PORTARIA 199/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 199/2024
Data da Publicação: 10/01/2024

Ementa: “REVOGA A PORTARIA Nº246/2023 QUE ALTERAVA A JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VANDRA MARIA MILIORANSA HAMMERICH, LOTADA NA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

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PORTARIA 201/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 201/2024
Data da Publicação: 10/01/2024

Ementa: AUTORIZA A SRA. ALESSANDRA SARTORI HAMMERICH, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGA A CONDUZIR VEÍCULOS QUANDO NECESSÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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DECRETO 008/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 008/2024
Data da Publicação: 09/01/2024

Ementa: “ADOTA PROJETO ARQUITETÔNICO PARA RESIDENCIAS FAMILIARES DISPOSTAS NOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 5002435- 27.2023.8.24.0060/SC, ISENTA DE CUSTAS O ALVARÁ DE OBRAS, HABITE-SE E ISS SOBRE MÃO DE OBRA E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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PORTARIA 048/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 048/2024
Data da Publicação: 09/01/2024

Ementa: NOMEIA ELIO SOARES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO 006/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 006/2024
Data da Publicação: 08/01/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro do exercício anterior no orçamento do Município e dá outras providências.

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DECRETO 007/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 007/2024
Data da Publicação: 08/01/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro do exercício anterior no orçamento do Município e dá outras providências.

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PORTARIA 047/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 047/2024
Data da Publicação: 08/01/2024

Ementa: EXONERA RICARDO TOMAS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO 003/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 003/2024
Data da Publicação: 05/01/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro do exercício anterior no orçamento do Município e dá outras providências.

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