PORTARIA 213/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 213/2024
Data da Publicação: 16/01/2024
Ementa: EXONERA TEREZINHA BRUNETTO RIBEIRO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº018/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 214/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 214/2024
Data da Publicação: 16/01/2024
Ementa: NOMEIA LUIZ CARLOS DE GARRAIS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 215/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 215/2024
Data da Publicação: 16/01/2024
Ementa: NOMEIA VALDEMAR SILVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2007, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 205/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 205/2024
Data da Publicação: 15/01/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADMIR HAMMERICH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 206/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 206/2024
Data da Publicação: 15/01/2024
Ementa: NOMEIA NATALIÊ FERNANDA BIASI, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2007, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 208/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 208/2024
Data da Publicação: 15/01/2024
Ementa: NOMEIA GRACIELE IARA PALIANO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2007, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 209/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 209/2024
Data da Publicação: 15/01/2024
Ementa: NOMEIA A SRA. BEATRIZ NORBERTO RAMPAZO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, DA SECRETARIA DA FAZENDA, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 210/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 210/2024
Data da Publicação: 15/01/2024
Ementa: NOMEIA ADRIEL LEMES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2007, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 211/224
Portaria Executiva
Número/Ano: 211/2024
Data da Publicação: 15/01/2024
Ementa: EXONERA O SR. ADELIR VELOSO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DOS ASSUNTOS INDÍGENAS, DA SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS 015/2006, DE 29 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 202/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 202/2024
Data da Publicação: 12/01/2024
Ementa: EXONETRA NATALIÊ FERNANDA BIASI, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 203/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 203/2024
Data da Publicação: 12/01/2024
Ementa: NOMEIA LEANDRO ARUDA NOGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2007, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 204/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 204/2024
Data da Publicação: 12/01/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIZANGELA DOS PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 014/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2024
Data da Publicação: 12/01/2024
Ementa: NULO
PORTARIA 200/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 200/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: “AUTORIZA A SRA. JUCILEIA ALVES ROQUE, CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO 011/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro do exercício anterior no orçamento do Município e dá outras providências.
DECRETO 012/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro do exercício anterior no orçamento do Município e dá outras providências.
DECRETO 010/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Pelo Superávit de Arrecadação no Orçamento do Município e dá outras providências
PORTARIA 049/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 049/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: “DESIGNA CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC, ELEITOS NO DIA PRIMEIRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, EM PROCESSO DE ESCOLHA CONDUZIDO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), PARA MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, E CONFEREM OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA 050/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 050/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: NOMEIA A SRA. CLAUDETE BIRIBIO TOMAZ PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 051/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 051/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: DESIGNA A SRA. CLAUDETE BIRIBIO TOMAZ, PARA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.