Legislação

DECRETO 015/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 015/2024
Data da Publicação: 23/01/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro do exercício anterior no orçamento do Município e dá outras providências.

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DECRETO 016/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 016/2024
Data da Publicação: 23/01/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo Provável Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município e dá outras providências

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PORTARIA 227/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 227/2024
Data da Publicação: 22/01/2024

Ementa: NOMEIA DERLI NARCIZO, PARA EXERCER O CARGO DE OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2007, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA 216/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 216/2024
Data da Publicação: 17/01/2024

Ementa: NOMEIA VOLNEI GIACOMETTI, PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2007, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA 218/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 218/2024
Data da Publicação: 17/01/2024

Ementa: CONCEDE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA PARA O SERVIDOR MUNICIPAL CLAUDINEI DA COSTA VARELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA 212/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 212/2024
Data da Publicação: 16/01/2024

Ementa: NOMEIA A SRA. NELSI ROSA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DOS ASSUNTOS INDÍGENAS, DA SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS 015/2006, DE 29 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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