PORTARIA 259/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 259/2024
Data da Publicação: 02/02/2024
Ementa: “ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA 261/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 261/2024
Data da Publicação: 02/02/2024
Ementa: “ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA 262/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 262/2024
Data da Publicação: 02/02/2024
Ementa: “ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA 263/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 263/2024
Data da Publicação: 02/02/2024
Ementa: EXONERA MOACIR ARCEGO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2006, DE 29 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 264/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 264/2024
Data da Publicação: 02/02/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELOIZA BONETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 265/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 265/2024
Data da Publicação: 02/02/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RACHEL BRASIL DOS PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 237/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 237/2024
Data da Publicação: 01/02/2024
Ementa: NOMEIA TIAGO NERIS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2012, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 238/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 238/2024
Data da Publicação: 01/02/2024
Ementa: NOMEIA JAQUELINE MARIA SQUENA, PARA EXERCER O CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2006, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 239/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 239/2024
Data da Publicação: 01/02/2024
Ementa: NOMEIA DAUANA ALBERICI BAZZI, PARA EXERCER O CARGO DE TECNICA EM ENFERMAGEM, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2007, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 240/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 240/2024
Data da Publicação: 01/02/2024
Ementa: EXONERA EVELYN DOS SANTOS FELISBINO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 241/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 241/2024
Data da Publicação: 01/02/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DAIANE RODRIGUES AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 232/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 232/2024
Data da Publicação: 31/01/2024
Ementa: EXONERA A SRA. JAQUELINE MARIA SQUENA, DO CARGO DE DIRETOR GERAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 233/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 233/2024
Data da Publicação: 31/01/2024
Ementa: EXONERA A SRA. DAUANA ALBERICI BAZZI, DO CARGO DE DIRETOR DO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 234/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 234/2024
Data da Publicação: 31/01/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL JAKSON BERNARDO LEMOS EMMERICH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 235/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 235/2024
Data da Publicação: 31/01/2024
Ementa: EXONERA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2012, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 236/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 236/2024
Data da Publicação: 31/01/2024
Ementa: EXONERA SOLAINE DA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 017/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2023
Data da Publicação: 30/01/2024
Ementa: “PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO 126/2023 DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA M.P.A E CONCEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO 018/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2023
Data da Publicação: 30/01/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 895/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 895/2024
Data da Publicação: 23/01/2024
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS REALIZAR REFORMA DE PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DE LINHA LIMEIRA ATÉ O VALOR DE R$40.000,00 E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL 896/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 896/2024
Data da Publicação: 23/01/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM O INDÍCE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC DOS ULTIMOS DOZE MESES, FIXA O PISO SALARIAL MINIMO E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.