Lei Ordinária 425/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 425/2008
Data da Publicação: 13/10/2008
Ementa: Lei Municipal 425.2008 de 13.10.2008 abre crédito adicional e suplementar.
Lei Ordinária 423/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 423/2008
Data da Publicação: 28/08/2008
Ementa: Lei Municipal 423.2008 de 28.08.2008 abre crédito adicional e suplementar.
Lei Ordinária 419/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 419/2008
Data da Publicação: 16/07/2008
Ementa: Lei Municipal 419.2008 de 16.07.2008 abre crédito especial.
Lei Ordinária 420/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 420/2008
Data da Publicação: 16/07/2008
Ementa: Lei Municipal 420.2008 de 16.07.2008 abre crédito adicional e suplementar.
Lei Ordinária 422/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 422/2008
Data da Publicação: 16/07/2008
Ementa: Lei Municipal 422.2008 de 16.07.2008 abre crédito adicional e suplementar.
Lei Ordinária 421/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 421/2008
Data da Publicação: 16/07/2008
Ementa: Lei Municipal 421.2008 de 16.07.2008 abre crédito adicional e suplementar.
Lei Ordinária 418/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 418/2008
Data da Publicação: 26/06/2008
Ementa: Lei Municipal 418.2008 de 26.06.2008 abre crédito adicional e suplementar.
Lei Ordinária 001/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/2008
Data da Publicação: 26/06/2008
Ementa: Lei Legislativa 001.2008 de 26.06.2008 Fixa subsidios do prefeito e secretarios
Lei Ordinária 002/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/2008
Data da Publicação: 26/06/2008
Ementa: Lei Legislativa 002.2008 de 26.06.2008 Fixa subsidios de vereadores
Lei Orgânica 001/2008
Lei Orgânica
Número/Ano: 001/2008
Data da Publicação: 10/04/2008
Ementa: Lei Orgânica Municipal
Lei Ordinária 414/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 414/2008
Data da Publicação: 27/03/2008
Ementa: Lei Municipal 414.2008 de 27.03.2008 revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais.
Lei Ordinária 415/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 415/2008
Data da Publicação: 27/03/2008
Ementa: Lei Municipal 415.2008 de 27.03.2008 serviços de serragem de pinheiros destinados a construção de casas.
Lei Ordinária 417/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 417/2008
Data da Publicação: 27/03/2008
Ementa: Lei Municipal 417.2008 de 27.03.2008 consórcio intermunicipal de saúde – AMAI.
Lei Ordinária 416/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 416/2008
Data da Publicação: 27/03/2008
Ementa: Lei Municipal 416.2008 de 27.03.2008 abre crédito adicional e suplementar.
Lei Ordinária 411/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 411/2008
Data da Publicação: 06/03/2008
Ementa: Lei Municipal 411.2008 de 06.03.2008 autoriza o convenio com correios e telégrafos.
Lei Ordinária 412/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 412/2008
Data da Publicação: 06/03/2008
Ementa: Lei Municipal 412.2008 de 06.03.2008 cria o fundo municipal de habitação de interesse social – FHIS.
Lei Ordinária 409/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 409/2008
Data da Publicação: 26/02/2008
Ementa: Lei Municipal 409.2008 de 26.02.2008 auxilio financeiro à PA RURAL.
Lei Ordinária 410/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 410/2008
Data da Publicação: 26/02/2008
Ementa: Lei Municipal 410.2008 de 26.02.2008 autoriza o repasse de recursos a associação comunitária indígena.
Lei Delegada 408/2007
Lei Delegada
Número/Ano: 408/2007
Data da Publicação: 20/12/2007
Ementa: Lei Municipal 408.2007 de 20.12.2007 abre crédito adicional e suplementar.
Lei Ordinária 404/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 404/2007
Data da Publicação: 18/12/2007
Ementa: Lei Municipal 404.2007 de 18.12.2007 declara de utilidade pública entidade do município Associação comunitária indígena de Entre Rios.