Lei Ordinária 446/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 446/2009
Data da Publicação: 06/07/2009
Ementa: Lei Municipal 446.2009 de 06.07.2009 autoriza a transferência de recursos para a associação comunitária e cultural – radio comunitária.
Lei Ordinária 447/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 447/2009
Data da Publicação: 06/07/2009
Ementa: Lei municipal 447.2009 de 06.07.2009 autoriza efetuar repasse de recursos a BEMFAM.
Lei Ordinária 445/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 445/2009
Data da Publicação: 06/07/2009
Ementa: Lei Municipal 445.2009 de 06.07.2009 autoriza repasse de recursos ao hospital São Paulo .
Lei Ordinária 439/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 439/2009
Data da Publicação: 18/06/2009
Ementa: Lei Municipal 439.2009 de 18.06.2009 repasse de recursos à associação de moradores .
Lei Ordinária 440/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 440/2009
Data da Publicação: 18/06/2009
Ementa: Lei Municipal 440.2009 de 18.06.2009 Autoriza a receber bens moveis e imóveis em doação da associação de moradores do município.
Lei Ordinária 438/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 438/2009
Data da Publicação: 10/06/2009
Ementa: Lei Municipal 438.2009 de 10.06.2009 autoriza a adesão ao fundo de desenvolvimento municipal do estado de Santa Catarina PRO FDM.
Lei Ordinária 437/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 437/2009
Data da Publicação: 10/06/2009
Ementa: Lei Municipal 437.2009 de 10.06.2009 autoriza majorar ao repasse a AMAI.
Lei Ordinária 435/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 435/2009
Data da Publicação: 20/05/2009
Ementa: Lei Municipal 435.2009 de 20.05.2009 fixa preço aos serviços prestados pelo município à particulares.
Lei Ordinária 436/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 436/2009
Data da Publicação: 20/05/2009
Ementa: Lei Municipal 436.2009 de 20.05.2009 utilização de meio eletrônico para movimentação financeira junto às instituições bancárias.
Lei Complementar 032/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 032/2009
Data da Publicação: 20/05/2009
Ementa: Altera Anexos I, II, III E V da Lei Complementar 019 -2007
Lei Ordinária 434/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 434/2009
Data da Publicação: 14/05/2009
Ementa: Lei Municipal 434.2009 de 14.05.2009 autoriza o repasse de recursos à associação comunitária indígena de Entre Rios.
Lei Ordinária 432/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 432/2009
Data da Publicação: 04/03/2009
Ementa: Lei Municipal 432.2009 de 04.03.2009 auxilio financeiro à entidade sem fim lucrativo.
Lei Ordinária 433/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 433/2009
Data da Publicação: 04/03/2009
Ementa: Lei Municipal 433.2009 de 04.3.2009 altera as leis municipais 208.2002 e 348.2006.
Lei Ordinária 430/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 430/2009
Data da Publicação: 05/01/2009
Ementa: Lei Municipal 430.2009 de 05.01.2009 elaboração da lei orçamentária do município.
Lei Ordinária 341/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 341/2009
Data da Publicação: 05/01/2009
Ementa: Lei Municipal 431.2009 de 05.01.2009 estima receita de fixa a despesa do município.
Lei Ordinária 429/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 429/2008
Data da Publicação: 19/12/2008
Ementa: Lei Municipal 429.2008 de 19.12.2008 abertura de crédito adicional suplementar.
Lei Ordinária 428/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 428/2008
Data da Publicação: 12/12/2008
Ementa: Lei Municipal 428.2008 de 12.12.2008 altera o art. 5º da lei municipal 412.2008.
Lei Ordinária 427/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 427/2008
Data da Publicação: 11/12/2008
Ementa: Lei Municipal 427.2008 de 11.12.2008 abre crédito adicional e suplementar.
Lei Ordinária 426/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 426/2008
Data da Publicação: 23/10/2008
Ementa: Lei Municipal 426.2008 de 23.10.2008 inspeção municipal e sanitária.
Lei Ordinária 424/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 424/2008
Data da Publicação: 13/10/2008
Ementa: Lei Municipal 424.2008 de 13.10.2008 abre crédito adicional e suplementar.