Lei Ordinária 458/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 458/2009
Data da Publicação: 26/11/2009
Ementa: Lei Municipal 458.2009 de 26.11.2009 autoriza o ingresso no consórcio público denominado de agencia reguladora intermunicipal de saneamento - ARIS
Lei Ordinária 457/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 457/2009
Data da Publicação: 20/11/2009
Ementa: Lei Municipal 457.2009 de 20.11.2009 autoriza a conceder o uso de imóvel.
Lei Complementar 039/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 039/2009
Data da Publicação: 20/11/2009
Ementa: Institui o Anexo VII à Lei Complementar Municipal n. 019-2007
Lei Complementar 037/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 037/2009
Data da Publicação: 10/09/2009
Ementa: Criação de Novo Cargo
Lei Complementar 035/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 035/2009
Data da Publicação: 10/09/2009
Ementa: Criação de Novo Cargo
Lei Complementar 038/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 038/2009
Data da Publicação: 10/09/2009
Ementa: Cria Programa NASF
Lei Ordinária 455/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 455/2009
Data da Publicação: 10/09/2009
Ementa: Lei Municipal 455.2009 de 10.09.2009 Plano Plurianual PPA
Lei Ordinária 454/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 454/2009
Data da Publicação: 10/09/2009
Ementa: Lei Municipal 454.2009 de 10.09.2009 Autoriza a doação de bens móveis à Associação Indigena KANHRU - AIKA
Lei Ordinária 453/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 453/2009
Data da Publicação: 10/09/2009
Ementa: Lei Municipal 453.2009 de 10.09.2009 Autoriza ceder à cooafer bem imovel
Lei Complementar 036/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 036/2009
Data da Publicação: 10/09/2009
Ementa: “DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE SE REFERE O ART. 100, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 034/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 034/2009
Data da Publicação: 28/08/2009
Ementa: Altera Anexo VI da Lei Comp 019
Lei Complementar 033/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 033/2009
Data da Publicação: 12/08/2009
Ementa: Lei Complementar 033 12-08-2009 Código Tributário
Lei Ordinária 450/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 450/2009
Data da Publicação: 07/08/2009
Ementa: Lei Municipal 450.2009 de 07.08.2009 Permuta para construção da câmara de vereadores
Lei Ordinária 451/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 451/2009
Data da Publicação: 07/08/2009
Ementa: Lei Municipal 451.2009 de 07.08.2009 Altera o paragrafo único do art.2 da lei municipal n448.2009
Lei Ordinária 452/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 452/2009
Data da Publicação: 07/08/2009
Ementa: Lei Municipal 452.2009 de 07.08.2009 Abre crédito especial orçamentário.
Lei Ordinária 448/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 448/2009
Data da Publicação: 27/07/2009
Ementa: Lei municipal 448.2009 de 27.07.2009 autoriza adquirir bens imóveis.
Lei Ordinária 443/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 443/2009
Data da Publicação: 07/07/2009
Ementa: Lei Municipal 443.2009 de 07.07.2009 prolongamento da rua Dimas dos Santos.
Lei Ordinária 441/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 441/2009
Data da Publicação: 06/07/2009
Ementa: Lei Municipal 441.2009 de 06.07.2009 autoriza a celebrar convênio com a associação RONDON BRASIL.
Lei Ordinária 444/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 444/2009
Data da Publicação: 06/07/2009
Ementa: Lei Municipal 444.2009 de 06.07.2009 Autoriza convênio com Associação dos Pequenos Agricultores do oeste catarinense APACO.
Lei Ordinária 442/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 442/2009
Data da Publicação: 06/07/2009
Ementa: Lei Municipal 442.2009 de 06.07.2009 autoriza repasse à associação esporte clube aparecida.