Legislação


PORTARIA 280/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 280/2024
Data da Publicação: 08/02/2024

Ementa: “DESIGNA O SERVIDOR JUNIOR FERREIRA DA CRUZ, ALÉM DE SUAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TAMBÉM EXERCERÁ UMA FUNÇÃO GRATIFICADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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DECRETO 024/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 024/2024
Data da Publicação: 07/02/2024

Ementa: “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 875/2023, QUE DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, EM ATENDIMENTO AO ART. 10, § 7º, NO TOCANTE AO AUXÍLIO FUNERAL, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 083/2023 E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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PORTARIA 281/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 281/2024
Data da Publicação: 07/02/2024

Ementa: EXONERA JONES BOLDI DO CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº018/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA 282/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 282/2024
Data da Publicação: 07/02/2024

Ementa: NOMEIA JONES BOLDI, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2007, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA 276/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 276/2022
Data da Publicação: 06/02/2024

Ementa: NOMEIA ELIZANDRA ALVES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2006, DE 29 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PORTARIA 277/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 277/2024
Data da Publicação: 06/02/2024

Ementa: NOMEIA DAISY MARY HERRERA GUIMARÃES, PARA EXERCER O CARGO DE FONOAUDIÓLOGA, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2007, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PORTARIA 278/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 278/2024
Data da Publicação: 06/02/2024

Ementa: NOMEIA ALINE VARGAS, PARA EXERCER O CARGO DE NUTRICIONISTA, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO 019/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 019/2024
Data da Publicação: 05/02/2024

Ementa: DESIGNA A SERVIDORA MAIARA PEDROSO FELISBINO, RESPONSÁVEL PARA FAZER O CONTROLE E PAGAMENTOS DA ALIMENTAÇÃO, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO 020/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 020/2024
Data da Publicação: 05/02/2024

Ementa: DESIGNA O SERVIDOR CRISTIANO MORESCO, OCUPANTE DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, RESPONSÁVEL POR FAZER CONTROLE DE ADIANTAMENTO FINANCEIRO E RESSARCIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E PEQUENAS DESPESAS PARA SERVIDORES (EM VIAGENS) E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO 022/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 022/2024
Data da Publicação: 05/02/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro do exercício anterior no orçamento do Município e dá outras providências

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