PORTARIA 303/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 303/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVANETE RODIGUERI BIASUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 304/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 304/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: “DESIGNA A SERVIDORA CLEUNICE PIRES DOS SANTOS DA SILVA, ALÉM DE SUAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO AGENTE DE COPA E LIMPEZA, FICARÁ RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO NA RECEPÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE Nª SRA APARECIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO 028/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2024
Data da Publicação: 19/02/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo excesso de arrecadação no orçamento do Município e dá outras providências.
DECRETO 029/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2024
Data da Publicação: 19/02/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município e dá outras providências.
PORTARIA 297/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 297/2024
Data da Publicação: 19/02/2024
Ementa: NOMEIA O SR. MOACIR ARCEGO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO INDÍGENA, DA SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS 015/2006, DE 29 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 298/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 298/2024
Data da Publicação: 19/02/2024
Ementa: NOMEIA O SR. ESTEVÃO ROSA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE INDÍGENA, DA SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS 015/2006, DE 29 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 287/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 287/2023
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: NOMEIA ELLEN CAROLINE DA SILVA UMBELINO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 288/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 288/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: EXONERA O SR. MILTON FERREIRA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO INDÍGENA, DA SECRETARIA DE ASSUSNTOS INDÍGENAS 015/2006, DE 29 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 289/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 289/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: CONCEDE ADICIONAIS DE CURSOS PARA A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL A SRA. VANDRA MARIA MILIORANSA HAMMERICH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 290/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 290/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: CONCEDE ADICIONAIS DE CURSOS PARA A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL A SRA. SIRLENE SALETE DA VEIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 291/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 291/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: CONCEDE ADICIONAIS DE CURSOS PARA A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL A SRA. SILVANA DE MOURA ORUOSKI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 292/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 292/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: CONCEDE ADICIONAIS DE CURSOS PARA A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL A SRA. ROSA MARIA BIASI ORLANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 293/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 293/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: CONCEDE ADICIONAIS DE CURSOS PARA A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL A SRA. ROSA MARIA BIASI ORLANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 294/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 294/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: CONCEDE ADICIONAIS DE CURSOS PARA A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL A SRA. ELIZANGELA DOS PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 296/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 296/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: EXONERA O SR. RIVALDO INACIO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE INDÍGENA, DA SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS 015/2006, DE 29 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 295/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 295/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: NOMEIA SONIA MARA DOS SANTOS VAZ, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 026/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2024
Data da Publicação: 14/02/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo provável excesso de arrecadação no orçamento do Município e dá outras providências.
DECRETO 027/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2024
Data da Publicação: 14/02/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit financeiro do exercício anterior no orçamento do Município e dá outras providências.
PORTARIA 284/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 284/2024
Data da Publicação: 14/02/2024
Ementa: REVOGA NA ÍNTEGRA A PORTARIA Nº313/2022, QUE DESIGNAVA FUNÇÃO GRATIFICADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA 285/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 285/2024
Data da Publicação: 14/02/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOCELI NARCIZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS