PORTARIA 313/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 313/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: NOMEIA SILVANA DE LIMA COPATTI, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 314/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 314/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: NOMEIA A SRA. MAIARA PEDROSO FELISBINO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO GERAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 312/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 312/2024
Data da Publicação: 29/02/2024
Ementa: EXONERA A SRA. MAIARA PEDROSO FELISBINO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 036/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2023
Data da Publicação: 28/02/2024
Ementa: RETIFICA O DECRETO Nº004/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ENTRE RIOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 311/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 311/2024
Data da Publicação: 28/02/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL NARCIZO BIASI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 035/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2024
Data da Publicação: 27/02/2024
Ementa: “DEFINE FORMA E CRITÉRIO PARA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DE ITBI, QUANDO NOTÓRIO LANÇAMENTO DO VALOR VENAL ABAIXO DE MERCADO E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA 305/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 305/2024
Data da Publicação: 23/02/2024
Ementa: NOMEIA ANDREIA FARIAS PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR BILÍNGUE, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 306/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 306/2024
Data da Publicação: 23/02/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KELLI LIMA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 034/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2024
Data da Publicação: 23/02/2024
Ementa: “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE TRANSPORTE DE DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA COM A FINALIDADE DE PRESTAR SOCORRO À POPULAÇÃO EM CASOS DE EMERGÊNCIA E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA 307/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 307/2024
Data da Publicação: 23/02/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILDES MARIA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 309/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 309/2024
Data da Publicação: 23/02/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JACIR PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 310/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 310/2024
Data da Publicação: 23/02/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARISE INÊS LUETKMEYER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 033/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2024
Data da Publicação: 22/02/2024
Ementa: DELEGA O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS PODERES PARA, NA SUA AUSÊNCIA, ASSINAR ATOS ADMINISTRATIVOS REPUTADOS URGENTES;
DECRETO 032/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2024
Data da Publicação: 22/02/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pelo superávit no Orçamento do Município e dá outras providências
DECRETO 030/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2024
Data da Publicação: 21/02/2024
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL RURAL LOCALIZADO PRÓXIMO AO QUADRO URBANO DO MUNICIPIO, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB A MATRICULA Nº 11.343, DATADO DE 01 DE MARÇO DE 1988, DE PROPRIEDADE DO SR. EUCLIDES ANTONIO CARBONARI, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO 031/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2024
Data da Publicação: 21/02/2024
Ementa: “RENOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIAÇÕES E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA 299/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 299/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: “AUTORIZA O SR. ESTEVÃO ROSA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO A CONDUZIR VEÍCULOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
PORTARIA 300/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 300/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: “AUTORIZA O SR. ADRIEL LEMES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO A CONDUZIR VEÍCULOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
PORTARIA 301/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 301/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: NOMEIA DEIVIDY MOUREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 302/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 302/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: “DESIGNA O SERVIDOR MARCIO LUIZ DA SILVA, ALÉM DE SUAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ADVOGADO, FICARÁ RESPONSÁVEL PARA AUXILIAR O CMDCA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”