Legislação

PORTARIA 336/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 336/2024
Data da Publicação: 06/03/2024

Ementa: EXONERA O SR. EVERTHON RENAN DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, PROJETOS E OBRAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA 315/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 315/2024
Data da Publicação: 04/03/2024

Ementa: NOMEIA ADRIANA FERREIRA DA CRUZ DA SILVA MILIORANZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2006, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA 316/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 316/2024
Data da Publicação: 04/03/2024

Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº002/2024 QUE DESIGNAVA O SR. JOEL PEREIRA, DE RESPONDER CONCOMITANTEMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA 317/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 317/2024
Data da Publicação: 04/03/2024

Ementa: NOMEIA GETULIO ANTONIO BAZZI, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/01, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, ANEXO V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PORTARIA 318/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 318/2024
Data da Publicação: 04/03/2024

Ementa: DESIGNA O SR. GETULIO ANTONIO BAZZI, PARA RESPONDER CONCOMITANTEMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PODENDO ASSINAR CHEQUES, TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS, PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO, E MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS, JUNTO A QUALQUER INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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