Portaria Executiva 391/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 391/2015
Data da Publicação: 06/11/2015
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVANDRO JARDEL FRESCHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 390/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 390/2015
Data da Publicação: 06/11/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDOR INTEGRANTE DE CARREIRA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Decreto Executivo 240/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 240/2015
Data da Publicação: 05/11/2015
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 239/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 239/2015
Data da Publicação: 03/11/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ORIGINARIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015
Decreto Executivo 238/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 238/2015
Data da Publicação: 03/11/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ORIGINARIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015
Portaria Executiva 389/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 389/2015
Data da Publicação: 29/10/2015
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HELIO TIDRES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 382/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 382/2015
Data da Publicação: 26/10/2015
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WALMOR PLACIDO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 386/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 386/2015
Data da Publicação: 26/10/2015
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DANILO LUIZ RODIGHERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 385/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 385/2015
Data da Publicação: 26/10/2015
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LENITA TEREZINHA ANKLER DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 383/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 383/2015
Data da Publicação: 26/10/2015
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ONIRA BIASI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 388/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 388/2015
Data da Publicação: 26/10/2015
Ementa: DESIGNA A SERVIDORA ROSICLEIA BENTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 384/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 384/2015
Data da Publicação: 26/10/2015
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALMIR ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 387/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 387/2015
Data da Publicação: 26/10/2015
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VÂNIA ORLANDI DE MOURA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 633/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 633/2015
Data da Publicação: 26/10/2015
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2016, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 236/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 236/2015
Data da Publicação: 26/10/2015
Ementa: “DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2015 (SEXTA-FEIRA), EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, QUE COMEMORA-SE NO DIA 28 DE OUTUBRO, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 237/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 237/2015
Data da Publicação: 26/10/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ORIGINARIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015
Lei Complementar 084/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 084/2015
Data da Publicação: 19/10/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 631/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 631/2015
Data da Publicação: 19/10/2015
Ementa: “ALTERA LEIS MUNICIPAIS 540/2013 E 595/2014, E CONFERE OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Ordinária 632/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 632/2015
Data da Publicação: 19/10/2015
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR DOAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA COMO FORMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, RETIFICA AS MATRICULAS DESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 510/2011, REVOGA LEI Nº 590/2014, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria Executiva 380/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 380/2015
Data da Publicação: 14/10/2015
Ementa: DESIGNA A SERVIDORA VANIA ORLANDI DE MOURA PARA COORDENAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISNTÊNCIA SOCIAL – CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.